Carolina Botelho

O tom belicoso de Jair Bolsonaro contra a oposição tem se mostrado frequente mesmo finda a campanha eleitoral. Os quase trinta anos que passou como deputado federal no Congresso não parecem ter sido suficientes para que ele aprendesse as regras do jogo político. Ao ler suas declarações e de seus filhos, que assumiram o papel de porta-vozes do governo nas redes sociais, fica a impressão de que o presidente eleito e a sua família ainda não se deram conta de que já passou da hora de descer do palanque e de começar a fazer o que eles buscaram: política.
Bolsonaro se elegeu por uma tempestade de fatores que se combinaram entre si, e um deles, muito importante, diz respeito à promessa de retomada econômica do país. Para essa tarefa ele outorgou a Paulo Guedes a responsabilidade de dar conta do problema. Guedes, por sua vez, tem trabalhado para aprovar uma reforma da previdência bastante rigorosa e ampla, por entender ser esta a mãe das mudanças econômicas para hoje no Brasil.
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Ao contrário do que Bolsonaro acredita, Guedes não é gênio, mas simplesmente defende o que muita gente já aprendeu, isto é, que a reforma da previdência foi sucessivamente negligenciada por vários governos, gerando um déficit atuarial gigantesco que tem crescido a cada ano por conta das especificidades de nosso sistema previdenciário e por causa de nossa transição demográfica. Mas parece que o presidente ainda não se convenceu da importância da reforma e permanece ignorando seu papel como relevante ator e mediador político na tarefa de conseguir os votos para aprová-la.
Ao se comportar assim, Bolsonaro comprova mais uma vez que a experiência como deputado federal não o ensinou o bastante para os desafios que tem pela frente. Em “The <a href="https://yalebooks.yale.edu/book/9780300056594/logic-congressional-action">Logic of Congressional Action”, </a>obra de 1990, Douglas Arnold mostrou que há um forte componente inercial contrário a propostas de modificações em políticas públicas que venham a impor custos concentrados e gerar benefícios difusos, especialmente quando, para elas serem aprovadas, é preciso que os parlamentares a aprovem nominalmente, diante dos eleitores atentos.
No caso de uma PEC no Brasil, necessita-se da proporção de pelo menos três quintos dos votos de duas casas, por dois turnos em cada uma. E o fato de ser uma PEC do sistema de previdência, agrava a situação por dois fatores. Primeiro, o custo que impõe a determinados setores, além de concentrado, pode ser significativo e imediato, enquanto seus maiores benefícios para a sociedade e as finanças públicas podem só se apresentar em prazos mais longos, muitas vezes superiores ao de um mandato presidencial. Segundo, antecipa-se a possibilidade de intervenções do Poder Judiciário que, aliadas a compensações oferecidas pelo Executivo ou pelo Legislativo ao longo do futuro processo de regulamentação, são capazes de anular os benefícios prometidos. Assim, o Poder Judiciário passa a ser um importante veto player no processo legislativo.
Entretanto, há lições a tirar das experiências de reformas previdenciárias ocorridas nos governos de FHC e Lula. <a href="http://www.iesp.uerj.br/wp-content/uploads/2017/06/Tese_Carolina-Botelho-Marinho-da-Cunha-Hecksher.pdf" target="_blank" rel="noopener">Em exercício de pesquisa que realizei em 2015</a>, confirmou-se o grau de dificuldade encontrado nas iniciativas de reforma parcial realizadas. Ao analisar a tramitação na Câmara e no Senado, constatou-se que os parlamentares, de modo geral, revelaram-se sistematicamente menos propensos a apoiar o governo em iniciativas como essas do que em outras com características similares. Em particular, verificou-se que a resistência do Legislativo foi maior no governo FHC do que na realizada pelo governo Lula. O comportamento mais dócil da oposição ao segundo foi fundamental para tornar menos dificultoso a tramitação de seu projeto.
Além disso, a reforma do governo FHC, embora possuindo uma coalizão de governo formalmente maior do que a de Lula, não só teve a tramitação mais demorada, mas também obteve menos adesão e apoio dos parlamentares, especialmente entre a oposição. Os legisladores oposicionistas durante todo o governo de FHC foram bem menos predispostos a votar pela proposta do governo do que em outras administrações. Além disso, durante a tramitação da mesma, a perda de apoio à matéria foi muito intensa.
Diferente do que ocorreu durante o governo de FHC, houve bem mais apoio da oposição no governo Lula em todas as votações nominais. E quando se analisa, particularmente, a tramitação da reforma da previdência, o comportamento da oposição foi quase que totalmente favorável ao governo. Esse apoio foi determinante para que a mesma encontrasse bem menos obstáculos e fosse aprovada, surpreendentemente, em apenas oito meses.
É claro que esse contraste foi influenciado pelos diferentes escopos das duas reformas e pelas posições assumidas pela opinião pública, pelas centrais sindicais, pelos governadores e pela própria coalizão governista em cada caso, mas o grau de aceitação da oposição às propostas se mostrou muito importante para a aprovação de ambas as reformas e, ao ter sido maior na segunda, foi fundamental para sua tramitação com menos obstáculos.
Se Bolsonaro quiser cumprir a promessa de melhorar a economia, como amplamente falado durante a campanha eleitoral, terá tarefas importantes pela frente, mas a primeira delas é descer de uma vez do palanque e começar a agir como um político, conquistando apoio e convencendo partidos e outros políticos sobre seus projetos.

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JOTA

Primeira tarefa de Bolsonaro é descer de uma vez do palanque e começar a agir como um político

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