Carlos Melo

Felipe Recondo

Em cinco meses de governo, já se pode perceber qual é o modus operandi de Jair Bolsonaro (PSL). O presidente da República mostra que prefere governar pelo confronto, pelo estímulo constante de sua militância radicalizada e pela promoção do caos. Para o presidente, seus aliados e colaboradores mais próximos, nada parece ter valor se não vier sob seu protagonismo. Seu controle sob o palco político tem se dado muito mais por meio da polêmica, do dissenso e da desconstrução da unidade do que pelo diálogo, papel principal de um político – ainda mais de um presidente da República. E a política tradicional, hoje personificada em Rodrigo Maia (DEM-RJ), sabe que, no caos, Bolsonaro é melhor do que eles.
Assim como o ex-presidente Lula – que o fazia com muito maior habilidade –, Bolsonaro opera no módulo “nós contra eles”, com o sinal invertido, naturalmente. O atual presidente parece não conseguir explicar sua existência se não houver um inimigo muito claro a combater. Ora é o PT; ora, “os políticos”; ora, essa abstração fantasmagórica que recebeu o nome de “marxismo cultural”. Mas, uma questão fica: é possível governar assim? Até quando, até onde? E será Bolsonaro cobrado por seu comportamento? A política lhe cobrará um preço?
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Por enquanto, a Bolsonaro é apresentada uma conta módica, uma crítica ali, uma pequena derrota em temas laterais no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Um custo baixíssimo para quem ainda está no lucro e agrava sua conduta – seja por suas provocações à política, por sua desarticulação propositada, por seus erros propositais.
Neste caminho, mesmo com a potencial debacle de Sergio Moro por suas conversas com o procurador da República Deltan Dellagnol, mesmo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, ataque o Congresso, Bolsonaro permanece em alta. É o efeito teflon, que tanto beneficiava o ex-presidente Lula.
Nesta toada, a reforma da Previdência segue sem grandes percalços – apenas os corriqueiros decorrentes do processo legislativo – na direção da aprovação. E, pelo menos desta vez, os setores que sempre defenderam a necessidade da reforma não podem reclamar do Congresso Nacional, sobretudo, da Câmara dos Deputados, até aqui.
Muito menos por habilidades do Poder Executivo e mais pela determinação do Legislativo – principalmente, de seu presidente, Rodrigo Maia –, a agenda reformista tem tramitado e o processo de debates e construção da reforma tem se dado. De forma até mesmo surpreendente, dada a inexistência de maioria e a qualidade da articulação governista.
Depois de muito tempo, pode-se dizer que “a reforma desta vez sai”. Ela se coloca como um imperativo: a situação fiscal do país – da União, de estados e de municípios – chegou ao limite e não há mais como protelar. É claro que, como qualquer reforma, esta também contraria interesses e, assim, enfrenta muita resistência. Como quase tudo na vida e na política, o resultado que sairá do Congresso não será exatamente aquilo que o ministério da Economia gostaria, mas ficará bem além do esforço – às vezes desastroso – do governo.
E, assim, como toda reforma da Previdência pelo mundo, a brasileira será um processo incremental. Neste momento, aprova-se o possível. Mas, persevera-se e novas medidas que a realidade presente não permitiu poderão ser aprovadas mais adiante. O ritmo da política nunca se dá na velocidade das ansiedades, mas na medida do possível e da correlação de forças na sociedade.
Mas e depois da Previdência? Bolsonaro continuará deixando para o Congresso a responsabilidade pela agenda nacional? E Maia e companhia aceitarão as estilingadas populistas do presidente da República quietos? A resposta é negativa. A conta para Bolsonaro vai chegar.
É bobagem imaginar que o Congresso, por si só, conseguirá dirigir o processo num simulacro de Parlamentarismo, o já chamado “parlamentarismo branco”. Isto é impossível: por mais capaz que sejam, no modelo brasileiro, os presidentes da Câmara ou do Senado jamais serão “chefes de governo”. Não terão instrumentos adequados para colocar em pé o projeto que hoje inexiste.
Por mais fracos que sejam governos e presidentes da República, o fato é que comandam ministérios, autarquias e estatais importantes – Banco Central, BNDES, Petrobras, bancos oficiais, por exemplo –, capazes de induzir ou até complicar o desenvolvimento do país. Além disso, a política internacional, os acordos comerciais, o desafio inadiável da educação.
Por tudo isso, melhor não se iludir: o Congresso pode muito, pode até inviabilizar um governo, com pautas bombas e comissões parlamentares de inquérito – o que parece ainda não estar disposto. Só não pode fazer pelo governo aquilo que ele é incapaz de fazer, governar.
De modo que no dia seguinte da reforma da Previdência, tudo pode continuar exatamente como está: mal. E estando mal a tendência será piorar porque as condições objetivas da economia não suportarão a presente situação por muito mais tempo. Por isso, é bom mudar de rota antes que seja tarde.

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JOTA

E a política tradicional, hoje personificada em Rodrigo Maia, sabe que, no caos, Bolsonaro é melhor do que eles

Bolsonaro promove o caos para vencer a política

E a política tradicional, hoje personificada em Rodrigo Maia, sabe que, no caos, Bolsonaro é melhor do que eles