Ricardo Fernandes Paixão

Henrique Araújo Costa

Por que professores de Direito assistiriam a uma conferência técnica cujas palestras incluem: Métodos para processamento de mensagens paralelizadas<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a> e Gasparzinho, o fantasma camarada: uma blockchain correta por construção<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>? Trata-se da Devcon3, a conferência de desenvolvedores da Ethereum Foundation, que ocorreu no Centro de Convenções de Cancun, México, entre 01/11 e 03/11<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>.
A resposta à pergunta do parágrafo acima<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a> pode ser encontrada no que aconteceu nos dois dias anteriores: o Media Lab do MIT promoveu o primeiro fórum de Inteligência Artificial e blockchain<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5].</a> O evento, em que foram discutidos pontos importantes do impacto da tecnologia no Direito, foi realizado numa famosa escola de engenharia, que, bom lembrar, não tem faculdade de Direito. Um ponto alto do fórum foi o desafio lançado pelo legal counsel  da GE, Christoph Pereira. Trata-se de um prêmio que a GE pretende criar para a primeira cidade parceira que propuser uma “constituição algorítmica”, além de um processo legislativo “adaptativo”.
Voltando à Devcon3, é difícil não concordar com Dorothy no Mágico de Oz:  “Toto, I've a feeling we're not in Kansas anymore<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>.” O mundo, e não só o Direito, muda numa velocidade que não é perceptível antes de se imergir nesse universo paralelo que é a comunidade blockchain. Blockchains, para os ainda desavisados, são redes descentralizadas que possibilitam confiança pela própria tecnologia, ou ainda, escassez digital. O exemplo mais conhecido é a rede de bitcoin. Essa tecnologia tem raízes libertárias e a base de seu desenvolvimento foi o movimento dos cypherpunks<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a>, que busca proteger o espaço do indivíduo frente à invasão de privacidade não só pelo Estado como pelas grandes empresas.
[caption id="attachment_99583" align="alignnone" width="1280"]<img class="wp-image-99583 size-full" src="/wp-content/uploads/2017/11/WhatsApp-Image-2017-11-01-at-14.48.26.jpeg" alt="" width="1280" height="960" /> Vitalik Buterin e Ricardo Paixão, um dos colunistas[/caption]
A conferência foi aberta pelo menino prodígio, Vitalik Buterin, que “inventou” o Ethereum, a principal blockchain pública, aos 19 anos (hoje ele está com 23 anos)<a href="#_ftn8" name="_ftnref8">[8]</a>. A principal diferença entre a Ethereum e o Bitcoin é ilustrada por Vitalik numa analogia simples: a rede Bitcoin é como aquelas calculadoras básicas que fazem bem uma única coisa, ou seja, contas (transferência de valores). Já o Ethereum, uma rede programável, é um smartphone, que também faz contas mas pode ser usado para muitas outras coisas.
Houve ainda uma série de apresentações que foram de temas estritamente técnicos a perspectivas regulatórias. Esse tema tem interesse mais imediato aos operadores do Direito. A questão regulatória, sob uma perspectiva americana, foi discutida de maneira detalhada por Jerry Brito e Peter Van Valkenburgh da Coin Center, uma ONG especializada em aspectos regulatórios de criptomoedas e blockchain<a href="#_ftn9" name="_ftnref9">[9]</a>.
O principal ponto da apresentação foi tratar de questões relacionadas à regulação da venda de “fichas” em blockchain ou tokens<a href="#_ftn10" name="_ftnref10">[10]</a>. Esse é um dos usos da tecnologia blockchain, conhecido por ICO (initial coin offering), que está se transformando, ao mesmo tempo, no que pode ser uma bolha especulativa ou um legítimo mecanismo de financiamento de bons projetos. Trataremos desse assunto detalhadamente em outra oportunidade mas no Brasil a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já se manifestou preliminarmente <a href="#_ftn11" name="_ftnref11">[11]</a>.
Outro assunto tratado que merece atenção é a criptoeconomia<a href="#_ftn12" name="_ftnref12">[12]</a> ou o estudo da interação econômica em sistemas descentralizados. Ou seja, como programar incentivos (financeiros) na própria rede de maneira que esta seja mantida em bom estado, num sistema de autopoliciamento entre os próprios usuários (não há um centro, polícia, Estado que garanta ordem), a despeito da presença de adversários interessados em destruir a própria rede.
Também notamos entre as apresentações o crescimento de importância de iniciativas chinesas. Há várias interessantes, sendo um exemplo a Juzix, um provedor de infraestrutura que é compatível com a legislação chinesa, extremamente complexa, de maneira que mais startups chinesas possam usar a blockchain Ethereum<a href="#_ftn13" name="_ftnref13">[13]</a>.
A presença brasileira na conferência surpreendeu. Além dos team leaders da própria Ethereum baseados no Brasil, Alexandre van de Sande, que não esteve presente porque a filhinha acabou de nascer, e Everton Fraga,<a href="#_ftn14" name="_ftnref14">[14]</a> foi destaque o também carioca João Gabriel Carvalho que ganhou um dos prêmios numa competição internacional de segurança por desenvolver um contrato inteligente que fraudava uma ICO e permitia que o emissor inescrupuloso do token “roubasse” o dinheiro dos aplicadores. Muitos paravam para falar com os colunistas quando notavam a conversa em português, inclusive um curioso chinês paulista.
Há um sentimento no ar de revolução acontecendo. Um bando de moleques de 20 e poucos anos (92% homens) está mudando o mundo. Ao contrário da geração de Woodstook não parece que há muito sexo, drogas e rock and roll. Muitos nem sequer bebem. A mudança vem em linhas de código.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> <a href="https://ethereumfoundation.org/devcon3/sessions/ewasm-and-ethereumjs/" target="_blank" rel="noopener">https://ethereumfoundation.org/devcon3/sessions/ewasm-and-ethereumjs/</a>
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> <a href="https://ethereumfoundation.org/devcon3/sessions/consensus-and-the-ideal-network-adversary/" target="_blank" rel="noopener">https://ethereumfoundation.org/devcon3/sessions/consensus-and-the-ideal-network-adversary/</a>
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> <a href="https://ethereumfoundation.org/devcon3/agenda/" target="_blank" rel="noopener">https://ethereumfoundation.org/devcon3/agenda/</a>
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> Os mais cínicos apontariam para o aumento do preço do bitcoin, que chegou a 7400 dólares.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> <a href="https://youtu.be/WyCjMf7gXo8">https://youtu.be/WyCjMf7gXo8</a>
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> Totó, tenho a impressão que não estamos mais em Kansas.
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> <a href="https://jota.info/colunas/prospero/blockchain-zero-cripto-anarquia-29092017" target="_blank" rel="noopener">https://jota.info/colunas/prospero/blockchain-zero-cripto-anarquia-29092017</a>
<a href="#_ftnref8" name="_ftn8">[8]</a> <a href="https://github.com/ethereum/wiki/wiki/White-Paper" target="_blank" rel="noopener">https://github.com/ethereum/wiki/wiki/White-Paper</a>
<a href="#_ftnref9" name="_ftn9">[9]</a> <a href="https://coincenter.org/">https://coincenter.org/</a>
<a href="#_ftnref10" name="_ftn10">[10]</a> Ver o excelente artigo do Rodrigo Machado aqui <a href="https://medium.com/catarse/tokens-e-o-futuro-do-crowdfunding-617c768865c6">https://medium.com/catarse/tokens-e-o-futuro-do-crowdfunding-617c768865c6</a>
<a href="#_ftnref11" name="_ftn11">[11]</a> <a href="http://www.cvm.gov.br/noticias/arquivos/2017/20171011-1.html">http://www.cvm.gov.br/noticias/arquivos/2017/20171011-1.html</a>
<a href="#_ftnref12" name="_ftn12">[12]</a> <a href="https://ethereumfoundation.org/devcon3/speakers/karl-floersch/" target="_blank" rel="noopener">https://ethereumfoundation.org/devcon3/speakers/karl-floersch/</a>
<a href="#_ftnref13" name="_ftn13">[13]</a> <a href="https://ethereumfoundation.org/devcon3/sessions/maneuvering-data-to-flow/" target="_blank" rel="noopener">https://ethereumfoundation.org/devcon3/sessions/maneuvering-data-to-flow/</a>
<a href="#_ftnref14" name="_ftn14">[14]</a> <a href="https://ethereumfoundation.org/devcon3/sessions/updates-on-mist/" target="_blank" rel="noopener">https://ethereumfoundation.org/devcon3/sessions/updates-on-mist/</a>

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