Anne Chang

Iuri Dantas

O blockchain, tecnologia inicialmente descrita no paper de <a class="markup--anchor markup--p-anchor" href="https://bitcoin.org/bitcoin.pdf" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer" data-href="https://bitcoin.org/bitcoin.pdf">Satoshi Nakamoto</a>, é uma tecnologia que promete revolucionar a internet. É a internet do valor surgindo para mudar a internet da informação, <a class="markup--anchor markup--p-anchor" href="https://www.ted.com/talks/don_tapscott_how_the_blockchain_is_changing_money_and_business/transcript?language=en" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer" data-href="https://www.ted.com/talks/don_tapscott_how_the_blockchain_is_changing_money_and_business/transcript?language=en">como explica Don Tapscott</a>, que recentemente esteve no Brasil para a <a class="markup--anchor markup--p-anchor" href="http://www.emerginglinks.com.br/" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer" data-href="http://www.emerginglinks.com.br/">Emerging Links</a>, primeira convenção internacional focada em blockchain.
<h4 id="e094" class="graf graf--h4 graf-after--p">Tecnologia Inovadora</h4>
Para aqueles que se intimidam com as tecnicalidades do blockchain e se preocupam em não entender hash e o hard fork, há sempre a possibilidade de procurar <a class="markup--anchor markup--p-anchor" href="https://blockchainacademy.com.br/" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer" data-href="https://blockchainacademy.com.br/">especialistas</a> ou <a class="markup--anchor markup--p-anchor" href="https://www.owldocs.com/" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer" data-href="https://www.owldocs.com/">soluções revolucionárias que utilizem a tecnologia</a>, mas fiquem tranquilos: entender a tecnologia é sempre bom mas não é essencial. Até porque não entender <a class="markup--anchor markup--p-anchor" href="https://en.wikipedia.org/wiki/Internet_protocol_suite" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer" data-href="https://en.wikipedia.org/wiki/Internet_protocol_suite">TCP/IP</a> não impede e nunca impediu ninguém de mandar um e-mail na vida.
Em essência e de forma bastante simplista, <a class="markup--anchor markup--p-anchor" href="https://en.wikipedia.org/wiki/Blockchain" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer" data-href="https://en.wikipedia.org/wiki/Blockchain">o blockchain é uma base de dados descentralizada</a> (ledger) que registra operações por ordem cronológica de forma pública, imutável e digital . As operações são "criptografadas" (hash) registradas em blocos (blocks) que, junto com sua respectiva data (timestamp), são ligados (chain) ao bloco anterior de operações. E, por ser descentralizado, ninguém "comanda" os blocos e as operações são escrituradas conforme o consenso dos computadores (nodes) que fazem parte do ledger.
E se você não entendeu nada do parágrafo anterior, tudo que você tem que saber é que blockchain é uma base de dados, descentralizada e pública, formada por blocos que armazenam os registros de transações e qualquer pessoa é capaz de visualizá-los. A rede do blockchain é formada por computadores ligados que validam uma transação e, caso seja válida, adicionam a transação no bloco. A criptografia permite e garante que essa transação seja segura na rede. Se você tiver um documento, você pode saber se ele está no blockchain; mas você não vai conseguir, a partir de um hash, fazer o procedimento reverso e chegar no documento.
<h4 id="19a2" class="graf graf--h4 graf-after--p">Aplicações para o Blockchain</h4>
O blockchain nasceu junto com o Bitcoin, a criptomoeda mais famosa da atualidade. Os usos de blockchain são diversos como mostram <a class="markup--anchor markup--p-anchor" href="http://www.the-blockchain.com/potential-uses-of-blockchain/" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer" data-href="http://www.the-blockchain.com/potential-uses-of-blockchain/">algumas listas</a>disponíveis na internet mas boa parte da atenção dada ao blockchain é no âmbito financeiro como uma forma de ganhar de eficiência e reduzir gastos hoje incorridos com intermediários (trusted third parties) como instituições financeiras.
Em implementação, fala-se muito do uso de blockchain como registro. Sua natureza imutável, cronológica e transparente favorece o registro de informações e até de votos em eleições, como propõe alguns entusiastas.
O registro no blockchain, no entanto, não tem valor legal amplo na maior parte dos lugares, ao menos por enquanto. Jurisdições como <a class="markup--anchor markup--p-anchor" href="https://corpgov.law.harvard.edu/2017/03/16/delaware-blockchain-initiative-transforming-the-foundational-infrastructure-of-corporate-finance/" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer" data-href="https://corpgov.law.harvard.edu/2017/03/16/delaware-blockchain-initiative-transforming-the-foundational-infrastructure-of-corporate-finance/">Delaware</a> e <a class="markup--anchor markup--p-anchor" href="http://www.smartdubai.ae/dubai_blockchain.php" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer" data-href="http://www.smartdubai.ae/dubai_blockchain.php">Dubai</a>, já anunciaram publicamente suas intenções de dar validade legal a registros específicos no blockchain, mas ainda não há nada implementado.
Algumas iniciativas, especificamente no registro de imóveis, começarão seus testes na <a class="markup--anchor markup--p-anchor" href="http://www.coindesk.com/blockchain-land-registry-tech-gets-test-brazil/" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer" data-href="http://www.coindesk.com/blockchain-land-registry-tech-gets-test-brazil/">Suíça e na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul</a>, mas ainda não se tem os detalhes do funcionamento.
Do lado jurídico brasileiro, a questão se resume formalmente à falta de previsão legal: os documentos, para ter fé pública, devem ser registrados em <a class="markup--anchor markup--p-anchor" href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6015consolidado.htm" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer" data-href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6015consolidado.htm">cartórios, juntas e órgãos especificamente previstos na legislação aplicável</a>. É um problema da civil law, que depende muito dos legisladores para a criação de regras específicas para situações e, com isso, está sempre tentando — de forma lenta e burocrática— alcançar as novas tecnologias. Até lá, não há muita discussão: não havendo previsão legal, não há como se falar que um documento registrado no blockchain tem o mesmo valor legal que um documento registrado no cartório.
<h4 id="79f8" class="graf graf--h4 graf-after--p">Blockchain e Saúde</h4>
Reconhecendo as possibilidades de novas tecnologias a médio e longo prazo, o então Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, lançou em 2015 uma iniciativa chamada <a class="markup--anchor markup--p-anchor" href="https://ghr.nlm.nih.gov/primer/precisionmedicine/initiative" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer" data-href="https://ghr.nlm.nih.gov/primer/precisionmedicine/initiative">Precision Medicine Initiative — PMI</a>, que tinha como foco desenvolver <a class="markup--anchor markup--p-anchor" href="https://syndication.nih.gov/multimedia/pmi/infographics/pmi-infographic.pdf" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer" data-href="https://syndication.nih.gov/multimedia/pmi/infographics/pmi-infographic.pdf">uma nova perspectiva para o uso de tecnologia em áreas de saúde</a> para que o tratamento e prevenção de doenças possa considerar contextos específicos do paciente, como estilo de vida e fatores genéticos.
Pensando nas versatilidade do blockchain, foi lançado o <a class="markup--anchor markup--p-anchor" href="https://www.healthit.gov/newsroom/blockchain-challenge" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer" data-href="https://www.healthit.gov/newsroom/blockchain-challenge">Blockchain Challenge</a> buscando aplicações em blockchain para a área da saúde. <a class="markup--anchor markup--p-anchor" href="http://www.cccinnovationcenter.com/challenges/block-chain-challenge/view-winners/" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer" data-href="http://www.cccinnovationcenter.com/challenges/block-chain-challenge/view-winners/">O paper ganhador do Blockchain Challenge</a> — que tive o prazer de escrever com 6 membros do MIT Experimental Learning, incluindo o também brasileiro Luca Forni — , tem o título auto explicativo de “<a class="markup--anchor markup--p-anchor" href="https://www.healthit.gov/sites/default/files/1-78-blockchainandhealthitalgorithmsprivacydata_whitepaper.pdf" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer" data-href="https://www.healthit.gov/sites/default/files/1-78-blockchainandhealthitalgorithmsprivacydata_whitepaper.pdf">Blockchain and HealthIT : Algorithms, Privacy and Data</a>".
O tema do paper é de apelo universal: a curto prazo, o desenvolvimento de sistemas melhores para testes clínicos e de uma base de dados mais abrangente que permita melhor tratamento. A longo prazo, o uso do blockchain facilita a interoperabilidade de sistemas e permite a pacientes e outros stakeholders o compartilhamento de informação sensível de forma seletiva, o que poderia revolucionar a forma como tratamentos são prescritos a pacientes.
Hoje, dependemos de estudos e artigos médicos que são feitos de forma restritiva, com amostragens pequenas que muitas vezes não consideram fatores específicos, como etnia e predisposição genética. No entanto, <a class="markup--anchor markup--p-anchor" href="https://www.healthit.gov/sites/default/files/1-78-blockchainandhealthitalgorithmsprivacydata_whitepaper.pdf" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer" data-href="https://www.healthit.gov/sites/default/files/1-78-blockchainandhealthitalgorithmsprivacydata_whitepaper.pdf">com a infra-estrutura adequada e uma vez que os prontuários médicos sejam inseridos no blockchain com as permissões e requisitos adequados</a>, é possível utilizar os dados estatísticos de pacientes anônimos para determinar questões específicas do tratamento e, com isso, buscar um tratamento mais barato e eficiente para o paciente.
O uso de tecnologias específicas aplicadas ao blockchain permite que as informações confidenciais e sensíveis sejam trocadas de forma segura sem a violação da legislação local ou da privacidade do paciente, já que a própria plataforma poderia adaptar/regular o conteúdo para cumprir com as leis locais antes da divulgação. Nesse caso, o blockchain é utilizado como uma base de dados pura e o restante da estrutura funciona como um “filtro” para determinar a informação que pode ser acessada de acordo com a legislação aplicável (por exemplo, a do domicílio do paciente e do pesquisador).
Um dos ganhos indiretos do uso do blockchain dessa forma seria a redução dos custos de estudos científicos já que haveria uma base pública com dados de pacientes diversos sem grandes custos de acesso ou burocracia local. Com isso, incentivaríamos mais pesquisas independentes e estudos comparativos na área de saúde.
A ideia do paper, na verdade é reclamar uma informação que pertence a nós, pacientes, e dar a ela uma destinação mais digna. Quando está em um hospital, o paciente raramente tem acesso ao prontuário médico descrevendo os exames, tratamento, reações medicamentosas e outras informações que, apesar de serem do paciente, acabam na prática ficando de posse do hospital. Ao permitir a inserção no blockchain, permitimos ao paciente acesso fácil, seguro e rápido a uma informação essencial — especialmente em casos de tratamento contínuo ou mudança de prestador de serviço de saúde — e damos ao paciente a oportunidade de decidir se ele gostaria de, anonimamente, permitir que esses dados sejam utilizados para definir o tratamento de alguém com um contexto ou condição semelhante.

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JOTA

Uma revolução na forma como tratamentos são prescritos a pacientes.

Blockchain Challenge: Uso de Blockchain na Saúde

Uma revolução na forma como tratamentos são prescritos a pacientes.