Ricardo Fernandes Paixão

Henrique Araújo Costa

A valorização estratosférica das criptomoedas, numa situação que pode ser comparada a uma “corrida do ouro”,<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>  além do interesse legítimo de empreendedores e governos, tem atraído uma legião de criminosos que usam antigas estratégias, usualmente pirâmides financeiras, com novas roupagens: cripto(a) x.
Vários esquemas criminosos usando essas táticas foram levados à Justiça, sendo os mais conhecidos Nipomed, Fazendas Reunidas Boi Gordo, Avestruz Master, TelexFree e BBom.
Os golpes em pirâmides tornaram-se tão recorrentes que a Comissão de Valores Mobiliários, CVM,  publicou cartilha específica alertando a população para os riscos envolvidos<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>. Enquanto as questões jurídicas relacionadas ao mundo blockchain são dilemas regulatórios de como lidar com novas situações ainda não cobertas pelo ordenamento jurídico, aqui é campo inarredável do direito penal.
Pirâmides Financeiras
As pirâmides fraudulentas adotam uma estrutura similar à estratégia (legítima) de marketing conhecida como multinível, como a figura abaixo<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>:
Segundo o boletim da CVM:
As pirâmides financeiras são esquemas irregulares e insustentáveis de captação de recursos da população. Os lucros prometidos são pagos com os aportes dos novos participantes, que pagam para aderir à estrutura (“investimento inicial”). A adesão de novos membros permite o desenvolvimento da pirâmide, até que a velocidade de sua expansão não seja suficiente para pagar todos os compromissos. Atrasos nos pagamentos levarão ao desmoronamento do esquema, gerando prejuízos especialmente para os novos aderentes, que por terem ingressado mais recentemente, não terão tempo para recuperar o que foi “investido”.
<a href="/wp-content/uploads/2017/12/mononivel.jpg"><img class="aligncenter wp-image-102713 size-full" src="/wp-content/uploads/2017/12/mononivel.jpg" alt="" width="551" height="302" /></a>
Em geral a pirâmide busca um negócio legítimo (boi gordo, criptomoedas) para dar aparência de regularidade à atividade criminosa. Na divulgação da atividade os golpistas usam táticas comerciais usuais como anúncios em mídia, eventos, treinamentos e até resgates são disponibilizados enquanto houver recursos de novos “investidores”.
Pirâmides financeiras usando criptomoedas como aparência de legitimidade
Nos últimos meses foram revelados pelo menos dois grandes esquemas de pirâmides criminosas usando criptomoedas:
Adsply<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a> – Esquema revelado em quatro estados (Pernambuco, Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná) com investigação do Ministério Público de Pernambuco. Como típico nesse tipo de golpe o cliente fazia um investimento inicial de US$ 1 mil com promessa de rendimentos de até 1,4% ao dia e também recebia um percentual do lucro gerado por “amigos” que atraísse para o negócio. Segundo reportagens, o esquema envolvia vários países e pretendia até mesmo lançar sua própria moeda, a Adscoin, por meio de uma ICO (initial coin offering). No Brasil estima-se que 40 mil pessoas foram lesadas num valor de 450 milhões de reais<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>.
Kriptacoin – Organização criminosa operando do Distrito Federal e Goiás sob registro da empresa Wall Street Corporate e, de acordo com reportagens<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>, “criadora da moeda digital Kriptacoin”. Esse é um mal entendido que a própria reportagem esclarece mais à frente:
O problema é que, ao pesquisar a cotação da moeda em sites especializados no mercado financeiro digital, ela aparece como inexistente. Ou seja, a Kriptacoin não é publicamente negociável e só detém valor dentro da WS Corporate. Atualmente, não é possível realizar saques, apenas trocar por objetos ou vender para outro investidor em troca de reais.
Ou seja, não existe nenhuma “moeda digital” Kriptcoin, a despeito do fato de que criar uma moeda virtual numa blockchain pública seja tecnicamente trivial.<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a> Os criminosos sequer utilizaram técnicas simples e amplamente disponíveis ao público em geral. É apenas mais um exemplo de golpe antigo com novas roupagens.
Foi divulgado que os crimes investigados são: lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsificação de documentos e pirâmide financeira. Segundo a polícia e o MP, o grupo movimentou R$ 250 milhões. Cerca de 40 mil pessoas teriam investido na moeda e podem ter sido lesadas.
O jornal eletrônico do DF, Metrópoles, realizou uma série de reportagens exemplares sobre o esquema<a href="#_ftn8" name="_ftnref8">[8]</a>, incluindo acompanhar suas atividades durante um mês. Como resultado foi divulgado que:
Na apresentação do plano de compensação, eles oferecem aos potenciais clientes participação nos valores de R$ 1 mil, R$ 3 mil e R$ 21 mil, com 1% de ganho por dia, independentemente do crescimento da moeda.
O maior foco é dado à indicação de novos “investidores”, que podem gerar ganhos de 10% do valor investido e um bônus de 30% da equipe menor. A atividade mostra que, apesar da Wall Street Corporate alegar, em algumas ocasiões, que não é empresa de marketing multinível, ela depende de indicação de novos afiliados e pagam em níveis, num sistema chamado de “binário’.
A reportagem foi ao ponto de gravar uma “palestra” para convencer “investidores<a href="#_ftn9" name="_ftnref9">[9]</a>”. Ou seja, se encaixa na definição exata de uma pirâmide clássica como Avestruz e Boi Gordo.
Conclusão 
O mercado em ebulição de criptomoedas, das quais o bitcoin é apenas mais uma entre as mais de 1300 atualmente negociadas, como todo mercado em rápido crescimento, aliado à complexidade inerente da tecnologia, tem atraído atenção e investimentos mas também, como é usual nessas situações, a atuação de criminosos. Só um esforço conjunto da comunidade cripto no Brasil com as autoridades constituídas pode desmascarar esses esquemas e evitar a contaminação de atividades legítimas com práticas criminosas.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a>Similar a que ocorreu com Serra Pelada no Pará no início dos anos 1980, quando em pouco mais de um ano oitenta mil garimpeiros ocuparam uma pequena área, gerando imagens que foram eternizadas por Sebastião Salgado e outros <a href="http://artshot.com/serra-pelada-por-sebastiao-salgado-1986/">http://artshot.com/serra-pelada-por-sebastiao-salgado-1986/</a>
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a><a href="http://www.portaldoinvestidor.gov.br/portaldoinvestidor/export/sites/portaldoinvestidor/publicacao/Boletim/BoletimConsumidorInvestidor-6.pdf">http://www.portaldoinvestidor.gov.br/portaldoinvestidor/export/sites/portaldoinvestidor/publicacao/Boletim/BoletimConsumidorInvestidor-6.pdf</a>
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> Boletim CVM, nota 2, pág. 6.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> https://office.adsply.com/refund
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> <a href="http://www.valor.com.br/financas/5204575/fraude-com-moeda-virtual-causa-perda-de-r-450-milhoes?utm_source=WhatsApp&amp;utm_medium=Social&amp;utm_campaign=Compartilhar">http://www.valor.com.br/financas/5204575/fraude-com-moeda-virtual-causa-perda-de-r-450-milhoes?utm_source=WhatsApp&amp;utm_medium=Social&amp;utm_campaign=Compartilhar</a>
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> <a href="https://www.metropoles.com/distrito-federal/policia-civil-e-mpdft-desarticulam-organizacao-criminosa-da-kriptacoin">https://www.metropoles.com/distrito-federal/policia-civil-e-mpdft-desarticulam-organizacao-criminosa-da-kriptacoin</a>
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> <a href="https://ethereum.org/crowdsale">https://ethereum.org/crowdsale</a>
<a href="#_ftnref8" name="_ftn8">[8]</a> <a href="https://www.metropoles.com/?s=kriptacoin">https://www.metropoles.com/?s=kriptacoin</a>
<a href="#_ftnref9" name="_ftn9">[9]</a> <a href="https://www.youtube.com/watch?v=TbHq_tB5rDU">https://www.youtube.com/watch?v=TbHq_tB5rDU</a>

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Blockchain dois: criptomoedas e o avestruz

Criptomoedas e os golpes de pirâmides