Thiago Falda

Nos próximos anos, o Brasil estará diante de uma oportunidade singular para inserir o país na vanguarda da próxima revolução tecnológica, capitaneada pelo uso de recursos biológicos renováveis em alternativa aos combustíveis fósseis.
O potencial da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/bioeconomia">bioeconomia</a> brasileira se ancora na vocação natural do território, com seus imensos recursos naturais, e pode significar um incremento anual do PIB de US$ 592,6 bilhões nos próximos 24 anos, segundo projeções da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI). As ações adotadas pelo país serão essenciais para viabilizar esse cenário.
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Mais do que elevar a economia brasileira ao patamar dos países mais desenvolvidos, a bioeconomia oferece soluções para os desafios mais urgentes da humanidade, ligados às alterações climáticas extremas em paralelo ao aumento da demanda por alimentos, energia e materiais. O Brasil se comprometeu a zerar as emissões de gases de efeito estufa até 2050 e, mesmo com certo atraso, fez avançar propostas necessárias para atingir esse objetivo.
Foram aprovadas leis como a do mercado regulado de carbono e a do Combustível do Futuro; o governo federal instituiu a Estratégia Nacional de Bioeconomia, que tem no Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) seu principal instrumento de execução. Só o RenovaBio, programa que incentiva a substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis, já evitou a emissão de mais de 147,6 milhões de toneladas de gases de efeito estufa na atmosfera, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/inpi">ANP</a>).
É com base nesse cenário que a ABBI preparou um conjunto de propostas necessárias para potencializar a bioindústria. O documento foi subscrito por formuladores de políticas públicas e lideranças políticas, além da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia, que tem capitaneado as ações em defesa da bioeconomia no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/congresso-nacional">Congresso Nacional</a>.
O texto propõe diretrizes e ações necessárias ao desenvolvimento do setor no Brasil e foi subscrito pelos deputados federais Aliel Machado (PV-PR), Lafayette de Andrada (PL-MG), Mersinho Lucena (PSD-PE), Wilson Santiago (Republicanos-PB), Vitor Lippi (PSDB-SP), Júlio Lopes (PP-RJ), Zacharias Calil (MDB-GO), Jadyel Alencar (Republicanos-PI), Renata Abreu (Podemos-SP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF); e pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Também assinaram os candidatos a deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP) e Christian Lohbauer (Novo-SP) e o candidato a senador Marcelo Queiroga (PL-PB).
De início, ele mostra que é preciso acelerar o desenvolvimento da nossa produção e colocar a bioeconomia como prioridade de Estado, exigindo investimentos competitivos, regulação baseada em ciência e inovação tecnológica contínua e proteção eficaz da propriedade intelectual.
O país ainda carece de uma instância de alto nível dedicada à bioindústria que centralize as demandas do setor, hoje tratado como pauta acessória. A isso soma-se a exigência de uma regulação rápida, sem renunciar ao rigor científico — previsível, proporcional ao risco e capaz de dialogar com padrões internacionais, sem descuidar da proteção à saúde e ao meio ambiente. A proposta também inclui um <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/inpi">INPI</a> fortalecido e mecanismos que compensem atrasos que hoje corroem o valor da patente antes mesmo de ela render frutos.
Outro gargalo é a abertura de financiamentos competitivos. Cerca de R$ 11 bilhões em investimentos estão projetados até 2035 para instalação de novas biorrefinarias e expansão de rotas avançadas. A demanda anual de crédito competitivo para a bioindústria é sensivelmente maior: cerca de R$ 100 bilhões. Sem linhas de crédito dedicadas, o Brasil seguirá exportando ciência para importar produto pronto.
A segunda metade das propostas mira o resultado prático dessa engenharia institucional: mercado, escala e soberania. Propõe-se um marco que reconheça e valorize bioprodutos por critérios verificáveis — abrindo caminho, inclusive, para que o poder de compra do Estado funcione como alavanca de demanda — e um sistema contínuo de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento que não se esgote na etapa do piloto, mas sustente o salto até a planta industrial.
Há ainda o reconhecimento de que biodiversidade só vira riqueza com segurança jurídica sobre o acesso ao patrimônio genético e repartição justa de benefícios, e de que segurança alimentar e energética deixaram de ser temas de política setorial isolada para se tornarem, na prática, questão de soberania nacional.
Fecha o pacote a busca por isonomia diante de cadeias produtivas já consolidadas no exterior — inclusive pela via da monetização de atributos ambientais como o carbono —, capaz de converter vantagem comparativa em geração de emprego e renda espalhada pelo país, e não concentrada em poucos polos. É, em resumo, uma agenda que pede menos discurso sobre o potencial da bioeconomia brasileira e mais estrutura para realizá-lo.
O fortalecimento da bioindústria é um projeto de Estado que exige liderança, visão estratégica e compromisso público. O Brasil não pode perder a oportunidade de liderar a transição global para uma economia de baixo carbono, transformando seu potencial biológico em prosperidade, reindustrialização verde e soberania. A bioeconomia é a próxima grande fronteira do desenvolvimento brasileiro. É preciso atravessá-la.

COP 30: Entre o vazio dos fósseis e o avanço da bioeconomia

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JOTA

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