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Daniel Maia

Luiz Fernando Leone Vianna

<p>A transição para uma matriz sustentável é mais do que uma tendência no Brasil; é um compromisso com o futuro energético global. Nesse momento, esse processo enfrenta um desafio estrutural: a intermitência das renováveis e a complexidade de coordená-las com o consumo. Nesse cenário, a modernização tarifária é essencial para otimizar os novos investimentos em micro e minigeração distribuída (MMGD).</p>
<p>O passo proposto pela Aneel é a aplicação compulsória da Tarifa Branca. Contudo, é preciso registrar que essa modalidade foi concebida em momento inicial da transição energética, e não deve ser confundida com a modernização integral e estruturante do setor. Para que essa evolução seja plena, as baterias distribuídas (BESS) emergem como o elo tecnológico indispensável para complementar a MMGD e dar resposta efetiva aos sinais de preço.</p>
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<h2>Sinal tarifário e resposta do consumo</h2>
<p>A Tarifa Branca pode ser ferramenta importante para promover a modernização tarifária e incentivar a eficiência energética. No entanto, sua adesão deve ocorrer por meio de modelo opt-in, no qual os consumidores escolhem explicitamente participar, em vez de inclusão automática (opt-out). Ainda assim, a Tarifa Branca não resolve, por si só, o excesso de geração em determinados horários nem elimina o pico de demanda.</p>
<p>A experiência brasileira, em vigor desde 2018, indica que mudanças tarifárias isoladas e compulsórias têm pouco impacto sobre o comportamento do consumo. Estudos de sandboxes tarifários demonstram que, na prática, o usuário muitas vezes não consegue adequar sua rotina aos horários de pico, o que pode resultar em aumento de preço na conta de energia.</p>
<h2>O papel do armazenamento</h2>
<p>Os sistemas BESS distribuídos funcionam como um “pulmão” da rede de distribuição, armazenando o excedente nos momentos de alta produção e disponibilizando-o nos picos de demanda, permitindo o ajuste energético sem mudar o perfil de consumo do consumidor. Essa dinâmica garante segurança energética e eficiência econômica tanto para o consumidor quanto para a operação do sistema.</p>
<h2>Segurança jurídica e novos investimentos</h2>
<p>Embora a Tarifa Branca seja o mecanismo defendido pelo regulador para os consumidores de baixa tensão, sua aplicação deve ser cautelosa. A inclusão arbitrária e restrita dessa tarifa pode levar ao aumento do custo e à perda dos investimentos feitos pelos agentes de MMGD — que são, antes de tudo, consumidores.</p>
<p>Mais do que um prejuízo imediato, fragilizar esses investimentos coloca em risco a própria transição energética brasileira, que exigirá a atração constante de novos investimentos e modernização dos agentes. A segurança regulatória é o que garante que o país continue avançando em sua agenda sustentável sem afugentar quem viabiliza a inovação no setor.</p>
<p>A tecnologia de armazenamento, portanto, preenche a lacuna onde o hábito humano não alcança, protegendo a viabilidade econômica do sistema e garantindo que o Brasil honre sua trajetória rumo a uma economia de baixo carbono.</p>
<h2>Gestão ativa</h2>
<p>A modernização do setor exige cautela regulatória, respeitando a confiança dos agentes nas regras e leis, sempre com cuidado e foco na educação dos consumidores. Ao criar modelos tarifários que incentivem a integração do armazenamento à MMGD, por exemplo, o consumidor passa a gerir sua energia de forma ativa.</p>
<p>Isso melhora o aproveitamento da geração distribuída, reduz a pressão sobre a rede e promove ganhos combinados de eficiência econômica, eficiência energética e segurança sistêmica.</p>


Setor de energia

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JOTA

Modernização do setor exige cautela regulatória

Baterias: o elo entre energia limpa, segurança e eficiência econômica

Aplicação compulsória da Tarifa Branca não se confunde com modernização do setor; baterias distribuídas são elo essencial