Natascha Trennepohl

O que as exportações de produtos brasileiros precisarão para estar em compliance com as normas internacionais quando as “barreiras de carbono” forem implementadas?
Diversas questões ambientais são discutidas quando tratamos de comércio internacional.
<a href="http://conteudo.jota.info/aprovometro-jota"><img class="aligncenter wp-image-292714 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/aprovometro.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>
No entanto, algo que parecia distante vem ganhando cada vez mais destaque nos últimos tempos na Europa e com certeza terá reflexos nas exportações de muitos países, incluindo o Brasil.
Atualmente, questões comerciais que levam em consideração a pegada de carbono de produtos estão sendo amplamente discutidas.
Na Europa, desde a apresentação da nova estratégia de crescimento - o European Green Deal<a href="applewebdata://C6569F5D-D842-43F7-A79A-ADC74504F764#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>, diversas medidas estão sendo discutidas e implementadas para que os países europeus alcancem o objetivo de se tornarem neutros em carbono até 2050.
A nova estratégia da Comissão Europeia é muito clara ao colocar em seu plano de ação a apresentação de um “mecanismo de ajustamento das emissões de carbono” com o objetivo de reduzir o risco de empresas transferirem sua produção para outros lugares onde as políticas climáticas sejam mais brandas ou, até mesmo, inexistentes.
O famoso risco de carbon leakage não é novidade nas discussões internacionais do clima, o tema foi tratado durante o desenvolvimento do mercado de carbono europeu, o EU ETS, através da alocação gratuita de permissões de emissão.
No entanto, o mecanismo atualmente em discussão é um passo a mais.
<blockquote class="jota-article__eye">Basicamente, a ideia é que com esse mecanismo, o preço de um bem importado que chega até o consumidor europeu, também passe a considerar a sua pegada de carbono, aparecendo como uma resposta para as discussões de competitividade em setores com produtos importados e que não consideram, por exemplo, os custos de carbono em sua produção.</blockquote>
Não é a primeira vez que a Europa se mobiliza para discutir sobre um mecanismo assim. Em 2016, durante a reforma das regras do mercado de carbono europeu, um projeto piloto para implementar tal mecanismo – também conhecido pela sigla CBAM (Carbon Border Adjustment Mechanism) ficou muito próximo de ser aprovado para a indústria de cimento, mas acabou sendo rejeitado em 2017 no parlamento.
Detalhes dessa nova “barreira de carbono” ainda estão sendo discutidos internamente na Comissão Europeia. Diversos elementos da proposta vão impactar países exportadores com setores que tenham um alto custo de carbono, mas que não tenham adotado medidas de redução de emissões.
A proposta da Comissão Europeia vai ser apresentada em junho e a expectativa é que as medidas passem a ser aplicadas a partir de 2023.
Muitos são os desafios que se apresentam na preparação para a implementação de um mecanismo assim, como a escolha dos setores, os detalhes da operacionalização, a definição dos valores etc.
No entanto, o aspecto mais importante é a sua compatibilidade com as regras existentes do comércio internacional de modo que o foco realmente seja a proteção ambiental e a busca pela concretização dos objetivos de longo prazo do Acordo de Paris e não uma medida de protecionismo disfarçada.
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O episódio 54 do podcast Sem Precedentes discute o julgamento da 2ª Turma do STF, que decidiu que Moro foi parcial em suas decisões no caso do tríplex do Guarujá contra Lula. Ouça:
https://www.youtube.com/watch?v=Xm3qid_RRA4
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<a href="applewebdata://C6569F5D-D842-43F7-A79A-ADC74504F764#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> COM(2019) 640. The European Green Deal. Communication from the Commission. Disponível em: &lt;https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?qid=1596443911913&amp;uri=CELEX:52019DC0640#document2&gt;

meio ambiente

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JOTA

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