Marcio Sérgio Christino
O PCC (Primeiro Comando da Capital) tomou corpo formal e estrutural no ano de 1993 e já no final da década estava no controle quase total do sistema penitenciário paulista. Pouco mais de uma década foi necessária para organização dar um salto de uma ideia para uma realidade capaz de transformar o mais rico e mais populoso Estado brasileiro em refém. A afirmação tem como base a megarrebelião carcerária havida em 2001. Até então, nunca houvera uma ação coordenada entre todos os presídios paulistas.
Atribuiu-se o episódio à transferência de várias lideranças para o Presídio de Taubaté, conhecido como “Piranhão”. Mas isso é apenas superfície. A cronologia desse evento inédito no sistema carcerário brasileiro cresceu com a negação dada à organização e o fez na inversa proporção em que o Estado negava sua existência. Quando se apercebeu do tamanho e do perigo que representava, já era tarde demais. O PCC controlava quase todo sistema prisional.
A megarrebelião veio nesta esteira, quando o governo criou o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) como uma forma de intimidar as lideranças. A facção reagiu. Ao ser embarcado para o “castigo”, Idemir Carlos Ambrósio, o “Sombra”, ameaçou: “Vamos virar São Paulo”. E, contando com a aprovação dos demais líderes, conectados através das ainda não descobertas centrais telefônicas, coordenaram a maior rebelião de um sistema prisional do mundo.
Ironicamente, o intento de desmobilizar o comando do PCC, até então circunscrito ao Estado de São Paulo, serviu para criar as condições para a sua expansão no Brasil. Os líderes da organização foram transferidos para outras Unidades da Federação, sem que que fossem compartilhadas com as autoridades locais as peculiaridades daqueles detentos. Esses criminosos exportaram a ideologia e o modus operandi do PCC para localidades onde não havia outros grupos criminosos minimamente organizados que pudessem confrontá-los. As únicas exceções foram os Estados do Rio de Janeiro e do Amazonas. O primeiro dominado pelo Comando Vermelho e o segundo, tempos depois, pela Família do Norte – desde a origem, uma aliada dos cariocas. Apesar desse empecilho, as facções coexistiam.
O PCC, entretanto, se expandiu nacionalmente, chegando ao ponto de transbordar nossas fronteiras. Com prognósticos reais de monopolização nacional e subcontinental do tráfico de drogas. O ponto de ruptura se deu em julho passado, o PCC celebrou o domínio total das rotas de tráfico vindas do Paraguai, com o assassinato do traficante Jorge Rafaat – até então, o último entrave para que a facção brasileira chegasse cerca do que pode ser o monopólio do tráfico nos principais mercados brasileiros.
A operação foi considerada a data de fundação do Narcosul. Trata-se do primeiro cartel regional que reuniu produtores bolivianos, paraguaios com a rede de distribuição no Brasil e a partir do território brasileiro.
A previsão menos pessimista seria a de que o Comando Vermelho e os criminosos amazonenses seriam dominados ou se submeteriam à organização paulista. Seria o processo mais “natural”, em função de o PCC dominar todas as rotas de transporte de drogas para os principais mercados, inclusive o do Rio de Janeiro. Mas, quando viram sua existência ameaçada, o Comando Vermelho e a Família do Norte optaram pelo confronto. Eles entenderam que as rotas de tráfico da Colômbia e Peru eram a último meio de acesso autônomo aos entorpecentes e única fonte de garantia de insumos para manutenção da empresa criminosa. Por isso a ferocidade envolvida nas chacinas registras nos últimos dias.
A questão que permanece é: qual a ação do Estado em relação a tudo isto. As medidas a serem tomadas deverão ser tão amplas quanta a ameaça que paira. Não estão claras as medidas de enfrentamento que serão empregadas para a mudança desse estado de coisas. A realidade não se transformará sem um enfrentamento a partir de uma atuação coordenada, inclusive com aspectos legislativos, especialmente uma mudança na legislação de execução penal que venha a permitir um severo isolamento das lideranças criminosas, tal como ocorre na Itália ou nos EUA.
A história sinaliza que, quando se percebe acuado – ou melhor, com suas lideranças acuadas –, o PCC tem reações que seguem padrões: confrontam a sociedade, seguindo a mesma trilha dos ataques de 2006, que paralisaram São Paulo; ou confrontar o Estado, como fizeram ao executar o Juiz Machado Dias, em março de 2003.
No primeiro caso, sem embargo de sua maior amplitude, essa alternativa, por acuar a sociedade indiscriminadamente, traz o indesejável reflexo – para a organização criminosa, é claro – de colocar o Estado diretamente em xeque, provocando, por pressão da sociedade, uma resposta estatal igualmente cinematográfica. No segundo caso, a reação organizacional, com foco em autoridade públicas, também traria intranquilidade social – embora em menor grau -, porém com projeção de uma imagem comparável ao Estado, funcionando como eficiente mecanismo de pressão.
A título exemplificativo, Pablo Escobar usou de sequestros seletivos para forçar uma negociação com o governo colombiano, método tão eficiente que as FARC – apercebendo-se disso – fez dela até mesmo um rentável negócio. No Brasil, o sequestro do jornalista Guilherme Portanova, da Rede Globo, poderia ter criado um precedente. Porém, por sorte, nossas condições não favorecem esse tipo de iniciativa porque a estrutura para manter cativeiros seria por demais dificultosa.
A guerra travada entre os criminosos rivais mostra que o grau de brutalidade envolvida nas execuções aponta, tenebrosamente, para um novo tipo de padrão de violência, que supera os horrores já registrados em conflitos entre detentos. A bestialidade das decapitações em massa e mutilações fazem parte de um comportamento que, segundo alguns analistas, nos distancia de tudo que conhecíamos como violência e nos acerca da carnificina promovida por cartéis colombianos e de forma mais extrema os mexicanos.
Autoridades amazonenses relatam que, mesmo antes da chacina ocorrida no primeiro dia do ano, que deixou um saldo de 56 mortes, os crimes de acerto de contas ocorridos nas ruas de Manaus e até mesmo do interior já vinham se dando segundo esse método.
Seja como for, caso não confrontada eficientemente, a facção aspirante ao domínio pleno fará o que faz de melhor: crescerá completando a metástase. Enquanto as autoridades seguirem assistindo passivamente o avanço dessa situação, caminharemos a passos largos para o mesmo lodaçal no qual se afundou a segurança pública do México – cartéis com domínio sobre importantes porções do território, com poder de acuar a polícia, banir ou intimidar a imprensa livre e com poder financeiro para se infiltrar nas instituições e influenciar a política.
O ano está em sua reta final, começou com o motim do terror no norte e nordeste brasileiros com cenas dantescas que remetem à Idade Média. Quando tudo parecia mais calmo (porém não menos ativo) o Rio de Janeiro se esfacela em outra guerra de facções onde não houver alternativas senão a intervenção do Exército. Começamos e terminamos sob o signo das facções. Soluções só as emergenciais. Da mesma forma que mexicanos e colombianos assistimos nosso último recurso, o exército, ser chamado para remediar o irremediável, não foi a primeira vez, o problema se dá quando isto se tornar cotidiano.
A ocupação dos morros pelo exército nos últimos dias expõe uma fratura que pode transformar de forma profunda a segurança no país. Eles estão chegando, não tem acordo.