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Clara Savelli

Marcelo de Araujo

Nos últimos anos, tem havido um intenso debate sobre a relação entre o direito e a literatura. Um dos resultados desse debate é a constatação de que não há uma, mas várias relações relevantes aqui. Podemos, por exemplo, aplicar à interpretação de textos legais a mesma metodologia usada na interpretação de textos literários. Nesse caso, podemos falar então de direito como literatura. Mas podemos também explorar outro tipo de relação. Uma obra literária pode ter como tema o mundo dos tribunais, com todos os personagens que costumam habitar esse mundo: juízes, advogados, réus, testemunhas, promotores, etc. Nesse caso, podemos falar então de direito na literatura. Evidentemente, não é em toda obra literária que encontramos esse tipo de relação.
Por outro lado, independentemente de retratar ou não a rotina dos tribunais, e o drama de seus personagens, é possível encontrarmos em todo texto literário um elemento que é também inerente aos textos produzidos nos tribunais: o elemento do conflito. Num romance, há sempre alguma coisa que dá errado na vida de alguém; há sempre algum atrito entre personagens, ou algum desentendimento que resulta em angústia ou sofrimento. Nos textos jurídicos, resultantes de julgamentos e sentenças, isso não é diferente. O texto só existe, inclusive, por causa de algum conflito entre as partes litigantes, os “personagens” do mundo real.
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O romance A Balada de Adam Henry, do escritor britânico Ian McEwan, é especialmente interessante para a discussão sobre direito e literatura porque o livro procura não apenas retratar a rotina de uma juíza que trabalha em uma corte de Londres. O livro mostra também, em várias passagens, o quanto o texto das sentenças, redigidos pela juíza, reflete os conflitos que constituem o conteúdo da narrativa. O livro foi publicado em 2014 no Reino Unido, e tem como título original Children Act.
A tradução do título original como A Balada de Adam Henry não é muito boa, especialmente para quem se interessa pelo debate sobre direito e literatura, já que Children Act é o nome da legislação britânica que corresponde, no Brasil, ao Estatuto da Criança e do Adolescente. As duas legislações, inclusive, entraram em vigor na mesma época: a britânica em 1989; a brasileira, no ano seguinte.
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Em A Balada de Adam Henry podemos acompanhar a rotina de Fiona Maye, uma juíza experiente e que ao longo de sua carreira teve de lidar com muitos casos difíceis. Agora ela tem um novo desafio nas mãos: decidir se Adam Henry, um jovem de 17 anos, que é testemunha de Jeová, deve receber, contra a sua própria vontade, a transfusão de sangue necessária para salvar sua vida. Como ele é menor de idade, ainda que prestes a completar 18 anos, cabe a Fiona decidir seu futuro. Fiona tem que fundamentar sua decisão com base no Children Act, que determina que o bem “bem-estar” do menor deve sempre prevalecer. A dificuldade, porém, consiste justamente em saber o que vai promover o bem-estar de Adam: permitir que ele seja coerente com a religião que decidiu abraçar, sem comprometer os laços que o unem à sua família e à comunidade em que vive, ou forçá-lo a receber o tratamento. A juíza procura então dar ouvidos a todas as partes. Sua intenção é poder alcançar a visão mais ampla possível a respeito do caso.
Uma ideia recorrente em A Balada de Adam Henry é que o juiz ou juíza, no exame de casos difíceis, deve ser capaz de contemplar “a visão mais ampla possível” (the widest possible view) da situação. Essa ideia aparece, por exemplo, na seguinte passagem:
<blockquote class="jota-article__quote">“Ela se valeria da interpretação mais ampla [the widest possible view]. O bem-estar e a felicidade deviam incorporar o conceito filosófico de uma vida virtuosa, relacionando alguns ingredientes relevantes, metas que uma criança poderia perseguir: liberdade econômica e moral; virtude, compaixão e altruísmo; um trabalho satisfatório e exigir empenho na solução de problemas; uma rede florescente de relações pessoais; a conquista da estima de seus pares; e a busca por significados maiores para sua existência, assim como manter, ocupando lugar central em sua vida, um ou alguns poucos relacionamentos importantes definidos acima de tudo pelo amor” (McEwan, 2014, p. 21). 
MCEWAN, Ian. A Balada de Adam Henry. Tradução de Jorio Dauster. São Paulo: Companhia das Letras, 2014. 196p.</blockquote>
Que um juiz ou juíza deve ser capaz de ouvir as partes no tribunal, isso é claro. Mas, na “visão mais ampla possível”, isso significa também ser capaz de examinar os conflitos, que conduzem as partes ao tribunal, para além dos limites do próprio tribunal. E é por isso que, no romance, Fiona cruza a cidade para ir ao encontro de Adam no hospital em que o jovem está internado. Ela quer ouvir o que ele tem a dizer sobre a sua própria situação. Ela ouve também as outras partes: o pai e a mãe do jovem, a equipe médica, a associação de assistentes sociais. Fiona não tinha à sua disposição uma resposta pronta, disponível em estatutos ou casos precedentes, mas ela precisava encontrar uma que fizesse jus às exigências da lei: promover o bem-estar do menor. Isso significa dizer que, para decidir o caso, Fiona precisou, literalmente, abandonar por um momento a sua zona de conforto e deixar silêncio de seu gabinete. E, os leitores, transportados pela obra e acompanhando o desenrolar dos eventos, são também levados a se perguntar o que fariam no lugar da juíza.
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A busca pela “visão mais ampla possível” não se limita ao trabalho dos juristas nos tribunais. Todos nós – leitores – somos também com frequência personagens de conflitos reais. E a literatura, por sua vez, pode muito bem contribuir para que possamos lidar com os casos difíceis que vão surgindo em meio à narrativa de vida de qualquer pessoa real. A obra literária, ela própria, pode se tornar então importante em nossa busca pela “visão mais ampla possível”. A ela podemos também dar ouvidos.

*Este artigo pertence a uma série que discute as relações entre Direito e literatura. Todos os artigos são produzidos por professores que participam do Curso de Extensão em Direito e Literatura na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), realizado neste primeiro semestre de 2018.

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JOTA

Um jovem de 17 anos, testemunha de Jeová, deve receber, contra a sua própria vontade, transfusão de sangue?

A visão mais ampla possível: A Balada de Adam Henry, de Ian McEwan

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