O julgamento para confirmar a medida cautelar deferida parcialmente na ADI nº 6.121, ocorrido nos dias 12 e 13 de junho, chamou a atenção pela tentativa de o Judiciário se impor perante outro Poder, no caso o Executivo. A maioria apertada do STF (6 x 5) decidiu que o Chefe do Poder Executivo somente pode […]
Direito
Autocontenção do Judiciário
Imediatismo em querer resolver passivos sociais impede julgador de perceber que problemas se agravarão a longo prazo
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