Opinião & Análise

Ministério do Meio Ambiente

Atualizações sobre o novo marco legal da biodiversidade

Setores como os de cosméticos, fármacos, alimentícios e agrícolas se mobilizam para adequar suas atividades às novas regras

O novo marco legal da biodiversidade, instituído pela Lei nº 13.123/2015, e regulamentado pelo Decreto nº 8.772/2016, nasce com a promessa de descomplicar o ambiente de atuação dos interessados em explorar economicamente e de forma sustentável o patrimônio genético brasileiro e o conhecimento tradicional associado. Entre as modificações trazidas pela nova legislação está a reformulação do Conselho […]

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