Yumara Vasconcelos

Ana Paula Azevêdo

Manoela Alves

Chiara Ramos

O assédio constitui fenômeno tão recorrente nos ambientes de trabalho que, em determinas situações, é até naturalizado. Nesta paisagem de iniquidade, uma modalidade em especial nos chama a atenção pelos danos existenciais que desencadeia. Referimo-nos ao assédio moral com viés discriminatório. Mas, antes de tratar a respeito, permita-nos definir assédio moral.
O assédio moral é uma violência interpessoal continuada, processual, geralmente duradoura, caracterizada pela intencionalidade, lesividade e um repertório amplo de agressões, as quais atingem frontalmente a dignidade, e por derradeiro, a integridade física e psicológica das pessoas vitimadas.
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A violência se opera por meios distintos, como falas, e-mails, postagens em redes sociais, comportamentos, atitudes e gestos. Quase sempre multiofensivo, o assédio moral viola direitos constitucionalmente respaldados caros à humanidade, quais sejam, aquele a integridade, intimidade, bem como a um tratamento inclusivo (não discriminatório).
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Os comportamentos, coativos ou omissivos, são especialmente marcados pela pessoalidade e intencionalidade. Significa dizer que a violência é direcionada a uma pessoa ou perfil determinado, por razões quase sempre eivadas de preconceito.
<blockquote class="jota-article__eye">Pois bem, o assédio moral de viés discriminatório é aquele que promove o constrangimento, a marginalização e a subjugação social do outro por motivos de natureza étnica, racial, de gênero, religiosa, etária ou baseada em qualquer outro parâmetro identitário.</blockquote>
Os trabalhadores negros e índios, não raramente pertencentes a classes socioeconômicas mais baixas, são frequentemente alvos da violência, que serve de moldura a diferentes condutas, inclusive tipos penais, todas lesivas à dignidade da pessoa humana. Por exemplo, não é incomum escutarmos relatos de racismo (em acepção não meramente biológica ou antropológica, mas, cultural), de xenofobia e injúria racial.
As vítimas de assédio moral com viés discriminatório experienciam o desprezo, o desdém, a desqualificação e a desclassificação social por simplesmente existirem, por serem quem são, mantendo-se assujeitadas pela necessidade de sobrevivência. Necessidade esta que, as silencia em sua dor, causando-lhe inalcançável sofrimento íntimo, o que justifica a dimensão existencial da violência.
Sepulta-se, por este cerceamento, sonhos, esperanças de ascensão e reconhecimento social, na verdade, quaisquer expectativas de realização, pessoal e profissional. É preciso reconhecer que as vítimas de assédio moral são tolhidas, imobilizadas e psiquiatrizadas quando irrompem as barreiras do silêncio. Ao que parece, não há tempo para uma escuta isenta de juízo de valor.
Não é sem razão que a violência também desmobiliza politicamente a classe trabalhadora, afrouxando os vínculos sociais de pertencimento. Neste passo, abala a identificação com o trabalho que realiza, afastando a sua centralidade na existência do sujeito. Resulta daí a desorientação organizacional no que tange à internalização de valores fundamentais a urbanidade.
As consequências físicas, emocionais e espirituais para a saúde do (a) laborista são tão danosas quanto variadas, minando-lhe a autoestima. As vítimas, frequentemente, desenvolvem enfermidades como depressão, síndromes do pânico, Burnout, dentre outras.
O dano causado a estas vidas é muito maior porque não se restringe ao patrimônio psicossocial da pessoa, mas, a sua existência e expressão, toada em que compromete a sua estabilidade em diferentes âmbitos ou níveis (profissional, familiar, afetivo e emocional). Espírito e corpo adoecem juntos. Os relatos que nos chegam denunciam o quão a nossa sociedade caminha rumo a desumanização.
Assim, é fundamental que as organizações assumam o compromisso de definir uma política antidiscriminatória objetiva e explícita, em consonância aos princípios constitucionais, aos tratados internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), e em respeito à própria legislação trabalhista, de combate ao assédio no ambiente corporativo.
Recomenda-se, especialmente, a criação de comitês de diversidade, a instituição de canais de denúncia eficazes, bem como a realização de capacitações regulares de sua equipe no que diz respeito à temática antidiscriminatória. Estas são algumas das ferramentas mais comuns utilizadas para o enfretamento do assédio moral no ambiente corporativo.
Vale lembrar, entretanto, que formalizar políticas e promover medidas mitigadoras da violência no ambiente laboral não são suficientes para que se alcance êxito no processo, sendo necessário transformar culturalmente, razão pela qual se tem sugerido a implantação de Programas de integridade compatíveis com o tamanho, natureza e complexidade das organizações, às suas necessidades e porte.
Nesse sentido, a contratação de uma consultoria de compliance antidiscriminatório pelas organizações afigura-se estratégica para alcance de um nível adequado de governança corporativa, pois, contribui diretamente para inibir e coibir o assédio nas organizações, a partir do trinômio identificar  prevenir erradicar práticas discriminatórias, favorecendo a promoção de uma cultura organizacional de respeito e valorização de diversidade.
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assédio sexual

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JOTA

Violência se opera por meios distintos, como falas, e-mails, postagens, comportamentos, atitudes e gestos

Assédio moral com viés discriminatório: uma violência naturalizada no trabalho

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