Paulo Fernando Pinheiro Machado

<blockquote class="jota-article__quote">The dripping blood our only drink,
The bloody flesh our only food:
In spite of which we like to think
That we are sound, substantial flesh and blood—
Again, in spite of that, we call this Friday good
<footer class="jota-article__quote-cite">T.S. Eliot, East Coker</footer>
</blockquote>
Uma das características das narrativas bíblicas que nunca cessam de me impressionar é o fato de que em cada episódio, em cada capítulo, em cada versículo há um aspecto jurídico que pode ser trazido à tona, assumindo a centralidade do ato ou do fato recontado. Em várias camadas de significados, elementos legais ou jurídicos se sobrepõem, criando uma estrutura na qual cada história pode ser analisada sob a ótica das contradições em que ela se coloca perante as distintas manifestações possíveis da Justiça. Como se o significado do mundo, das coisas, não pudesse ser dissociado da sua avaliação jurídica. A Justiça é a medida de todas as coisas.
Em nenhuma outra história bíblica essa relação entre justiça e salvação é tão evidente quanto nos acontecimentos da Sexta-Feira da Paixão, quando, pela maior aberração jurídica da história da criação, o Verbo Divino encarnado foi vitimado na cruz do Calvário. Em um processo eivado de nulidades, sem acusação formal, sem contraditório, sem mesmo a presença de um advogado, Nosso Senhor acabou condenado à crucificação não por quem detinha a competência para julgá-lo, mas sim pela sanha da turba que não aceitava a presença de alguém superior a ela. A injustiça manchou para sempre a história da humanidade em uma espécie de segundo pecado constituído, tão grave ou mesmo pior do que o pecado original, cuja reparação está além das possibilidades deste mundo.
Note, cara leitora, que há na narrativa da Paixão de Cristo um forte elemento de direito internacional, em particular no que concerne a qual estado ou nação teria a competência para julgar Jesus. Primeiro, ele é condenado à morte pelo Sinédrio, a assembleia de juízes local, sob a acusação insubstanciada de “blasfêmia”. Em seguida, a assembleia o remete para Pôncio Pilatos, o governador romano da província, sob a base de que, pela lei romana, o Sinédrio não poderia executar a pena de morte.
Perante Pilatos, Jesus é alvo de novas acusações, notadamente de sedição e evasão fiscal, aparentemente não apresentadas em primeira instância, perante o Sinédrio. Após interrogar Jesus, sem a presença de um advogado, Pilatos mesmo assim não encontrou bases para condená-lo. Ao descobrir que Jesus era galileu, referiu o caso à jurisdição do Rei Herodes da Galiléia, que se encontrava coincidentemente em Jerusalém. Herodes tampouco encontrou bases para condenar Jesus.
Pressionado pela ameaça dos inimigos de Jesus de uma insurreição em sua jurisdição, o que no sistema romano possivelmente teria lhe custado a cabeça, Pôncio Pilatos submete Jesus, junto a criminosos, a um possível indulto da massa. A turba escolhe indultar um assassino, Barrabás, e demanda que Jesus seja crucificado. Pilatos tenta uma vez mais uma composição, lavando as mãos perante a massa que insiste na injustiça.
Repare, cara leitora, que houve uma denegação de justiça da parte de Roma, de Pôncio Pilatos. Roma era a autoridade supranacional, que representava uma instância internacional superior às instâncias nacionais com possível jurisdição sobre a questão. Ao jogar a decisão para a população, para o fervor das massas, Pilatos renunciou à jurisdição supranacional romana, ratificando um ato de barbárie. A eterna lição é a de que a Justiça é cega, isto é, ela não deve, jamais, seguir o clamor das massas.
Tem início, assim, a via crucis, em que Jesus é torturado, humilhado e obrigado a carregar nos ombros a sua própria cruz até o ponto de execução no chamado “lugar da caveira”, o Calvário. Ali Jesus foi crucificado e agonizou por horas até que, ao final, pouco antes de expirar, declamou o Salmo 22: “Meu Deus, meu Deus, por que me abandonaste?”.
No alto da cruz, no ponto em que se sente todo o peso do abandono de Deus, está-se no ponto máximo do sofrimento humano, que é, além de um sentimento, um lugar preciso no cosmos, um lugar cuja passagem e cuja estadia, mais ou menos prolongada, é uma experiência indissociável da experiência de passar por este mundo imperfeito. Esse é o lugar da injustiça: a experiência da injustiça é a sensação de ter sido abandonado por Deus em um universo hostil.
Esse é um ponto da narrativa que sempre me impressionou. O momento em que uma das Pessoas da Santíssima Trindade, o Verbo Divino, tem a experiência – humana, demasiado humana – da dissociação das outras duas Pessoas, da Vontade Divina e do Amor Divino. A relação entre Deus e os homens não poderia estar completa se Ele não tivesse passado por essa experiência, a experiência da dor física da injustiça.
Essa injustiça, cometida contra o próprio Deus encarnado, foi, de certa forma, cometida pela humanidade inteira, em todos os lugares e em todos os tempos, porque nada nem ninguém foi capaz de obstá-la ou mesmo de expiá-la. Repare, cara leitora, que se trata, aqui, de um arquétipo universal: cada injustiça cometida, por menor que seja, reproduz em seu próprio microcosmos a maior injustiça cometida no nível da narrativa cósmica da criação. Cada denegação de justiça é um renovado e singular Calvário. Um novo pecado constituído.
Por isso, a Sexta-Feira da Paixão, parece-me, simboliza o dia em que a humanidade procura, em um ato de penitência, expiar a injustiça cometida contra o Verbo encarnado. Mas não é só isso, é um dia em que se procura expiar a culpa de cada injustiça que todos e cada um de nós cometemos diariamente, em pensamentos, em palavras e em ações. É o dia em que a humanidade procurar reparar as injustiças que cometeu contra os céus e contra si mesma.
O principal, talvez, seja que o Calvário, o “lugar da caveira”, o locus cósmico da injustiça, não tem a palavra final, não é o último capítulo da história. O ponto do máximo sofrimento humano é, ele também, o ponto da abertura para uma via de salvação, que se materializa no renascimento para uma nova vida, sem injustiças. O Calvário é o caminho necessário para a redenção, para a Justiça Divina, que se sobrepõe às injustiças mundanas pelo renascimento e pela ascensão de Cristo, em uma via que, apesar de maximamente dolorosa do ponto de vista humano, está aberta a todos e a cada um de nós. Se a Sexta-Feira da Paixão representa o ponto máximo da injustiça humana, o Domingo de Páscoa representa a esperança na superioridade eterna da Justiça Divina. É por isso que, apesar de tudo, chamamos esta sexta-feira de “boa”. Beatus Paschae!

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JOTA

Alguns elementos de direito internacional e justiça na Paixão de Cristo

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