Opinião & Análise

Direito Tributário e Contabilidade

As transações de capital e a tributação na perda do controle

O tratamento tributário segue a norma contábil?

créditos presumidos de ICMS não compõem a base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Crédito: Freepik

A partir das reflexões levantadas no texto anterior, sobre a necessidade de tributação dos ganhos nas transações de capital na alienação sem perda do controle, mostra-se patente a lacuna existente no inter-relacionamento do Direito Tributário e da Ciência Contábil. O resultado positivo na alienação de participação societária sem perda de controle produz acréscimo patrimonial e […]

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