Como o objeto – Direito Penal – circunscreve-se ao mundo jurídico, a lição do Professor Alaôr Caffé Alves (Lógica – Pensamento Formal e Argumentação; Elementos para o discurso jurídico) ganha relevo. Nessa linha, a lição do mestre citado indica ser de boa tradição partir de uma abordagem que privilegie a Lógica Jurídica, verificando-se quais os […]
Direito Penal
As mudanças legislativas e processuais do Direto Penal
Profissionais despreparados no Direito colocam em risco não apenas a dignidade humana, mas em verdade a existência e desenvolvimento regular do Estado Democrático de Direito
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