Lindemberg Reis

Lucas Santin

O preço da energia elétrica muda a cada hora do dia, de acordo com a geração e nível de consumo. Apesar disso, a conta que chega para a maioria dos brasileiros ainda não reflete essas variações.
Se o objetivo é alcançar um modelo que traga justiça tarifária, essas oscilações do custo do insumo precisam estar refletidas no valor pago todo mês. Mas uma mudança que afeta mais de 90 milhões de unidades consumidoras não pode ser feita no escuro. É preciso testar e ajustar antes de tomar qualquer decisão.
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Dez experimentos estão aplicando diferentes formas de tarifas e faturamento em ambiente supervisionado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Aneel">Aneel</a>). A iniciativa envolve tarifas horárias, pré-pagas, dinâmicas e com múltiplos componentes, além de faturas fixas.
Pretende-se investigar a reação do consumidor a esses formatos e verificar o que é mais efetivo para modernizar a tarifa. Uma amostra dessa iniciativa é a Tarifa Melhor Hora, do Grupo Energisa, em que cerca de 4 mil consumidores nas regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste tiveram acesso a preços diferenciados ao longo do dia durante um ano. Do total de participantes, 95% permaneceram no experimento em todo o período. As reclamações ficaram em 1% e, muitas vezes, estavam mais relacionadas à compreensão do projeto do que ao modelo testado.
Mas na média final, não houve impacto relevante na curva de carga. Ou seja, as pessoas não deslocaram o uso de energia para os horários mais baratos na escala necessária.
Esse resultado já havia sido previsto no projeto, quando uma pesquisa qualitativa feita pela Innovare apontou que a tarifa horária era reconhecida como justa pelos entrevistados, mas de difícil adaptação. Por fim, confirmou-se que justiça no conceito não é capacidade prática de resposta.
A modulação do consumo já é adotada para grandes consumidores. Para fábricas e indústrias, por exemplo, reprogramar um turno é viável. Mas para quem chega em casa às 18h e precisa tomar banho, preparar o jantar e cuidar dos filhos, a margem de manobra é mínima. O mesmo vale para o consumidor rural, que depende de energia em horários específicos para manter a produção, ou para o pequeno comércio.
Isso ocorre porque não se pode isolar o consumo de energia. Ele está incorporado à vida das pessoas e ao funcionamento da comunidade.
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Portanto, a inércia observada mostra que a variação de preço, sozinha, não é suficiente para gerar mudanças expressivas nos hábitos da população. Medidas complementares são necessárias, como incentivos à automação e equipamentos inteligentes.
Os demais experimentos testam caminhos complementares, e cada um entregará uma evidência sobre o que funciona e em quais condições. A modernização tarifária se resolve com um conjunto de opções realistas sobre a adaptação do consumidor.

Crédito: Ricardo Botelho/MME

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Variação de preço não é suficiente para gerar mudanças expressivas nos hábitos da população

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