Janaína Penalva

Francisco Mata Machado Tavares

Lira Furtado Moreno

Levaram o nome da mulher. O Partido da Mulher Brasileira é um dos novos partidos políticos criados em 2015. Na esfera federal, conta apenas com uma deputada federal e, embora marque no nome uma perspectiva de gênero, o partido não é uma legenda feminista. Ao contrário, Suêd Haidar, a fundadora do PMB, é conservadora com as palavras. No site do <a href="http://www.pmb.org.br/">partido,</a> os homens são lembrados a cada menção às mulheres: “Nós criamos o partido após verificar uma necessidade de aumentar a participação das mulheres em todos os setores da sociedade, mas sem excluir a participação masculina”. 
&nbsp;
Em paralelo, setores do movimento feminista, liderados pela filósofa Márcia Tiburi, discutem a criação do Partido Feminista Democrático ou a “partidA”. Trata-se de uma iniciativa conduzida, em especial, por mulheres ativistas ligadas à classe média acadêmica. Não há uma participação de maior intensidade, ao menos até aqui, de movimentos ou militantes egressas das inúmeras organizações ou mobilizações feministas atuantes em periferias urbanas ou entre trabalhadoras rurais sem terra e minifundiárias. Diferentemente do PMB, todavia, não se trata de um sequestro. A ideia é que mulheres fundem um partido feminista como forma de incremento de sua participação política. Esse é um projeto em discussão, que já incide como espaço de manifestação e atuação políticas, mas, principalmente, motiva a discussão sobre a democracia feminista. Alguns setores do feminismo refletem sobre a adequação da ideia, há dúvidas se o exercício da cidadania feminista precisa de um partido político, se essa forma tradicional de exercer o poder serve à causa feminista, se vale a pena correr o risco de incluir o feminismo na crise existencial da democracia representativa. 
&nbsp;
É válido lembrar que a teoria política mainstream, vocalizada por autores como o canônico J. Schumpeter, ao dispor sobre as democracias representativas pouco intensas quanto aos mecanismos de exercício da soberania popular, aponta que os partidos não se definem por suas ideologias ou bandeiras, mas pelo objetivo de ocuparem espaços de poder por meio de cálculos estratégicos em favor da obtenção de votos. Schumpeter chega a comparar a ideologia de um partido com a marca vendida por uma loja: trata-se apenas de um artifício, em um caso para ganhar eleições, no outro para aumentar o faturamento. Dessa premissa, emerge uma inevitável pergunta: o feminismo tem a ganhar ao se comportar como mercado eleitoral para quem pretende, antes de tudo, gerir a máquina estatal?
&nbsp;
O PMB, definitivamente, não encerra esse debate e não representa o movimento feminista brasileiro. Aparentemente, o Partido da Mulher Brasileira expressa mais um arranjo de oportunidade, um subterfúgio para permitir a migração partidária de políticos, diante de uma imposição judicial da fidelidade às legendas pelas quais se elegeram. Como é sabido, essa vedação é excepcionada em circunstâncias como a da adesão a uma agremiação não existente na ocasião do pleito disputado. Não se trata, com efeito, de um transbordamento político-partidário de movimentos como a Marcha das Margaridas, a Marcha das Vadias, os inúmeros coletivos feministas no Brasil, ou grupos de mulheres dissidentes de outros partidos, em protesto contra o seu caráter androcêntrico e excludente.  
&nbsp;
No programa do PMB, não há aborto, feminicídio, educação para a paridade de gênero ou ampliação da presença feminina no Parlamento. Ao contrário, sua bancada expressa uma proporção de homens ainda mais concentrada do que a do legislativo brasileiro, um dos mais excludentes em todo o mundo quanto à presença feminina. Tem-se, desse modo, apenas uma legenda criada em função de uma oportunidade institucional forjada pelo descontrole dos efeitos combinados sobre as instituições, engendrado por uma reforma política conduzida em âmbito jurisdicional. 
&nbsp;
O PMB não é uma legenda que represente legitimamente a pauta feminista. Quem então poderia fazê-lo? Se regatássemos a palavra mulher desse sequestro, quem teria legitimidade para fundar um partido que incorporasse as demandas da cidadania feminista? Antes inclusive da indagação sobre a legitimidade política: o feminismo precisa de um partido político?
&nbsp;
O movimento feminista brasileiro é essencialmente plural. Não há o feminismo, a palavra deve vir no plural. Há demandas; estratégias de ação; posicionamento frente ao Estado; estrutura organizacional e aspectos geracionais muito diversos entre os diversos feminismos. Desde a sua primeira geração, no início do século XX, marcada pela luta a favor do sufrágio feminino, liderado por Bertha Luz, o feminismo brasileiro já era determinado pelas diferenças entre as suas ramificações. Um exemplo, à época, era a existência de um movimento de operárias anarquistas, cuja pauta excedia a centralidade do tema do sufrágio.  Um movimento que não manteve o mesmo vigor durante os anos subsequentes, e que só voltou a se manifestar com certa intensidade na década de 1970, em um período de luta pela redemocratização. 
&nbsp;
Com a consolidação de um regime democrático no Brasil, ainda na década de 1980, o movimento feminista sofre transformações consideráveis, passando por um processo de institucionalização, por meio de uma interação direta com o Estado e utilizando-se da forma das organizações não governamentais. Emergem, nesse momento, demandas por políticas públicas que promovem a igualdade de gênero e os direitos das mulheres. Um processo não linear, todavia, que não excluiu a coexistência de outras estratégias de atuação. Movimentos feministas fortaleceram as mobilizações de rua a partir de ações como a Marcha Mundial de Mulheres, ou mais recentemente, a Marcha das Vadias. E seguem marcados por uma diversidade de composição, coexistindo e interagindo entre si. 
&nbsp;
Exemplo recente desse caráter dinâmico e plural são as mobilizações vistas nas redes sociais. #PrimeiroAssédio e #AgoraÉQueSãoElas, por exemplo, não foram campanhas conjuntamente construídas e estrategicamente organizadas. Ao contrário, surgiram de forma espontânea e autônoma, em um caso liderada por um coletivo, no outro, por feministas independentes.  Iniciativas como essas garantem sua legitimidade pelo conteúdo que enunciam. A “onda feminista” vista nos últimos meses se organizou sem forma, o conteúdo criou o movimento. O rechaço contra o PL 5069/2013, uma proposta violenta em si mesma, organizou politicamente a resistência das brasileiras ao retrocesso. 
&nbsp;
A “onda feminista” pode ser útil à reflexão sobre a criação de um partido da mulher brasileira. A descentralização das ações, a ausência de uma liderança única ou de um movimento encadeado demonstra que não é preciso aval para defender às mulheres, mas que tampouco pode uma legenda se sustentar se não passar do sequestro de um nome. A legitimidade não está apenas em quem enuncia o discurso e sim no próprio conteúdo do posicionamento político. Um partido político fundado em nome das mulheres, mas que é composto por homens carrega um profundo déficit de legitimidade não pela presença de homens, mas pela ausência de mulheres. A legenda é nova, mas o conteúdo é a velha farsa da representação político-partidária da mulher no Brasil.  
&nbsp;
Um legítimo partido feminista certamente não seria capaz de sintetizar em um só espaço toda a diversidade da luta das mulheres pela igualdade, mesmo porque o pluralismo guarda em si uma exigência de formas organizativas e estratégias de lutas distintas. Mas, exatamente por esse caráter múltiplo do feminismo, um partido feminista agregaria mais uma forma organizativa, somando-se às estratégias de ação capazes de se opor à estrutura social patriarcal e sendo um dos nortes da luta pela paridade de gênero. E isso não invalidaria ou substituiria outras coletividades feministas organizadas. 
&nbsp;
O PMB não é esse partido. Como não tem os direitos das mulheres como pauta central de sua atuação e não é composto por mulheres, não é um partido feminista, não é um genuíno partido da mulher brasileira. Infelizmente, a edificação de um instrumento partidário dedicado à vocalização das diversas lutas sociais feministas ainda terá de esperar a sua vez em nosso país. Enquanto isso, as mulheres seguem a luta inteiras, sem partido.

Captura de Tela 2015-12-09 às 6.27.41 PM

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Sigla liderada por homens carrega déficit de legitimidade

As brasileiras precisam de um partido feminista?

Sigla liderada por homens carrega déficit de legitimidade