Opinião & Análise

Meio ambiente

As ameaças ao Fundo Amazônia

Um dos mais eficazes instrumentos para proteção da Amazônia está em risco

Pôr do Sol no Rio Amazonas. Imagem: Pixabay

Um dos mais eficazes instrumentos para proteção da Amazônia, que trabalha em prol do fim do desmatamento e pelo uso sustentável da floresta, está em risco. Utilizando como gatilho o trauma nacional dos incansáveis casos de corrupção que somos expostos há anos, o Ministério do Meio Ambiente criou uma narrativa sem qualquer base na realidade. Sua estratégia era, a todo custo, usar a história da “caixa-preta” para incriminar a gestão feita pelo BNDES do Fundo Amazônia. Não conseguiu.

No dia 18 de maio, o ministro Ricardo Salles convocou uma entrevista coletiva para jornalistas na qual afirmava que divulgaria indícios de irregulares na gestão do Fundo. Sem qualquer prova concreta, Salles foi desmentido pela CGU (Controladoria Geral da União) e pelos governos da Noruega e da Alemanha.

O que era para ser apenas um fiasco frente a parceiros internacionais que, juntos, já confiaram mais de R$ 3 bilhões para a preservação da nossa floresta, teve consequências desconcertantes. No mesmo dia da famigerada coletiva, o BNDES afastou a chefe do departamento de Meio Ambiente do Banco com o argumento de que tal procedimento seria uma “prática natural” diante da possível abertura de uma comissão de averiguação interna motivada por “ações de avaliação do Fundo Amazônia”.

Como é sabido por todos que trabalham no Banco, o procedimento foi completamente excepcional. Desde então, o tempo cuidou para que as contradições da nota ficassem ainda mais explícitas. Até o momento não foi aberta qualquer “comissão de averiguação interna”. E se levarmos em conta as declarações do presidente do BNDES na última sexta-feira (24), esse comitê nunca será aberto. Joaquim Levy negou peremptoriamente qualquer dúvida sobre o Fundo Amazônia. Em suas palavras: “A gente foi muito claro que não havia nenhuma suspeita de irregularidade, nem nada disso. Jamais deve ser interpretado (assim)”.

Desalinhada com essa fala, a diretora de Governo e Infraestrutura do BNDES, Karla Bertocco, nomeou um substituto para a chefe de departamento em caráter permanente. Note-se que a nota do Banco do dia 18 de maio afirmava que o afastamento se daria “enquanto se esclarecem as questões levantadas”, ou seja, tratava-se de medida temporária. Agora, que sabemos que não há questões a serem esclarecidas, faz ainda menos sentido que a retirada se torne definitiva.

Se de um lado temos essa inexplicável ação da diretoria do Banco, do outro já sabemos sobre as verdadeiras intenções do ministro Ricardo Salles em relação ao Fundo Amazônia, pois foram reveladas pela imprensa nos últimos dias. Ele quer, para o constrangimento dos doadores e da nação brasileira, usar parte dos recursos do Fundo para indenizar proprietários de terra que possam ser impactados por áreas de preservação ambiental.

Segundo nota do Observatório do Clima, “Na Amazônia, onde imensa maioria das terras é pública, ocupantes de áreas protegidas frequentemente são grileiros que sabem que não terão direito a indenização. Um exemplo é a Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, em que dois terços dos ocupantes são invasores que chegaram depois da criação da unidade”.

Ou seja, o plano do ministro, ao que tudo indica, é tirar dinheiro das ações que funcionam no Fundo Amazônia e dá-lo a criminosos ambientais. Toda a mudança na governança do Fundo proposta pelo governo, o alarde sobre supostas irregularidades – que depois foram negadas – parece, agora, atender a um propósito maior e sinistro.

Por sorte, ainda existe bom senso e as revelações colocaram o ministro do Meio Ambiente em maus lençóis na imprensa, no governo, entre os doadores e o Ministério Público. Agora, Ricardo Salles foi convocado pela Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o assunto.

Contudo, este discernimento parece ainda não ter chegado ao BNDES. Aqui as “denúncias” de Salles seguem sendo levadas a sério, a ponto de resultar em decisões drásticas e excepcionais, expondo uma funcionária de alto rendimento e de ilibada reputação à opinião pública de forma absolutamente irresponsável e injustificada. Por quê?

Em função de toda essa situação, a AFBNDES (Associação de funcionários do BNDES) tem algumas sugestões. É urgente uma retratação da diretoria do Banco sobre o afastamento da chefe de departamento e em relação à equipe do Fundo. A permanência da nota do dia 18 de maio no site do Banco é vergonhosa e intolerável. É fundamental que Karla Bertocco apresente sua visão sobre o trabalho realizado no Fundo Amazônia e quais são os seus planos para a atuação futura do Fundo. Concorda a diretora, por exemplo, com as novas medidas sugeridas por Salles?

Enquanto essas respostas não aparecem, não ficaremos parados. Ao lado do Asibama-RJ (Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental do Estado do Rio de Janeiro), organizamos um ato em defesa do Fundo Amazônia em frente a sede do BNDES no Rio de Janeiro no próximo dia 04, às 17h. Já temos confirmações importantes, como o ex-ministro Carlos Minc, além de representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragem), COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia do Brasil), e de Maureen Santos do Grupo Carta de Belém, entre outros.


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