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Joaquim Falcão

“Aliás, eu acho que o Brasil deve fazer uma reforma constitucional para acabar com esses cargos vitalícios que ainda existem na Justiça. É preciso ter os mandatos também no Poder Judiciário. Existe em outras nações do mundo, de maneira a oxigenar os tribunais. E garantir um processo mais impessoal”.
Esta foi a proposta de Eduardo Campos, na sua última entrevista, ao Jornal Nacional, antes de morrer. A reforma do Poder Judiciário seria provavelmente um de seus temas de campanha. O que é inédito.
Em geral, presidenciável não fala sobre Reforma do Judiciário.
Ou por receio de desagradar nesta sensível época, afinal juízes julgam diariamente as campanhas e podem criar obstáculos. Ou por acreditarem que o Poder Executivo não deve interferir no Poder Judiciário.
Argumentos equivocados. Primeiro, porque a eficiência do Judiciário independente interessa a qualquer cidadão. Como vimos no Mensalão, no sistema de quotas, etc. Aperfeiçoar o Judiciário é matéria tão republicana que não pode ser exclusiva de juízes.
Segundo, porque o maior responsável pela lentidão do Judiciário como cliente é justamente o Poder Executivo. Haja a ver os planos econômicos, onde a Presidência faz lobby para que não sejam julgados, e os abusivos recursos protelatórios, nos casos tributários, previdenciários, e por aí vamos.
Será que Dilma, Aécio e Marina vão continuar com a política de inundar o Judiciário com recursos? Ou vão usá-lo, como nos precatórios, para fazer caixa para o Tesouro? Qual o perfil dos futuros indicados para o Supremo? É o mínimo que se pode perguntar a um presidenciável.

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JOTA

Artigo de Joaquim Falcão, da FGV Rio, discute a necessidade do Judiciário estar na pauta dos presidenciáveis

Os presidenciáveis e a reforma do Judiciário

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