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Pedro Marcos Nunes Barbosa

Adrian Sgarbi

A belíssima <a href="https://oglobo.globo.com/cultura/noticia/2022/10/de-cabeca-para-baixo-ha-75-anos-quadro-de-mondrian-nao-podera-ser-corrigido-sob-risco-de-desmanchar-entenda.ghtml">reportagem de O Globo do dia 29.10.2022</a> narrou o curioso caso do quadro do pintor (Pieter Cornelis) Mondrian (1872-1944) que, exibido em museu tedesco em Düsseldorf, passara os últimos 75 anos pendurado de cabeça para baixo. Provavelmente o público blasé da pinacoteca fingira compreender os sentidos da obra e, afora algum pesquisador curioso, jamais chegariam a questionar o equívoco da curadoria. Fato é que com a passagem do tempo e a força gravitacional incessante, ora discute-se se a correção na forma de exibição do quadro deva ser realizada sob o risco de deterioração das fitas coladas no canvas.
O pitoresco ocorrido não deve ser tão incomum quanto se pode pensar, ao menos no contexto das belas artes pós-modernas ou do surrealismo que provocam fascinação. Com a maior segregação entre significantes reais e os significados projetados, afora a legenda aposta próximo à obra na parede do museu, quem irá garantir qual era o genuíno intuito de um artífice como Pollock em determinado quadro?!
A partir do momento em que o autor exterioriza sua criação, há pouco o que se pode fazer sob o ponto de vista da interpretação de terceiros sobre sua obra. Afinal, se titularidade e controle se confundissem, é provável que quase todos os artistas buscariam garantir os aplausos dos destinatários, mas jamais manterem-se incógnitos.
Outra forma de controle que escapa aos criadores é a do gosto de sua obra por pessoas de reputação ruim. Imagine-se se Richard Wagner ou Jean René Lacoste escolheriam um determinado líder político austríaco nazista, ou o perpetrador de uma chacina (Anders Breivik) na Noruega, para publicamente exibirem seu apreço pela Cavalgada das Valquírias ou pela conhecida blusa polo com o elemento figurativo do crocodilo?
Em outras palavras, não só é impossível assegurar que apenas o respeitável público adore o criador ou a criatura, mas nada há o que se fazer se seres humanos detestáveis tomem do produto artístico seu lema ou seu mote. Os mesmos desafios se põem quanto à modalidade de utência do corpo mecânico de uma obra. Por exemplo, se alguém usa uma pequena escultura como peso de papel, um livro como suporte para elevação de monitor, ou um quadro para tapar buraco na parede, nada disso habilita o autor a se insurgir contra aquele que não destrói sua criação; mas lhe altera a finalidade.
Em anos eleitorais no Brasil, fenômenos símiles ocorrem quanto ao uso de canções alheias, sem autorização prévia, para a divulgação de candidaturas polêmicas. Afora a legitimidade, por si só, dos debates sobre a remuneração da utilização de músicas de terceiros, o que fazer se a ideologia do autor não corresponder àquela do postulante?
Sem qualquer arrogância em se propor respostas unívocas sem a análise do caso concreto, parece tarefa um tanto quanto infantil tentar manietar em um cristalino e uniforme sentido as múltiplas interpretações possíveis de uma obra de arte.
O ocorrido quanto ao quadro de Mondrian levanta questões importantes sobre a interpretação e apropriação da arte, semelhantes às enfrentadas pelos juristas no campo da hermenêutia jurídica. Riccardo Guastini e Pierluigi Chiassoni, teóricos da interpretação jurídica, oferecem valiosos insights que podem ser aplicados a esse contexto.
Guastini (2013) argumenta que a interpretação jurídica deve ser guiada por uma análise das fontes normativas e dos significados possíveis das normas jurídicas. Da mesma forma, a interpretação de uma obra de arte pode envolver a consideração de várias fontes, como o contexto histórico, o propósito do artista e a estética da obra.
Chiassoni (2007) propõe uma abordagem pluralista à interpretação jurídica, reconhecendo que múltiplos significados e interpretações podem coexistir, inclusive eventual conclusão sobre normas diversas e até mesmo conflitantes.
A teoria da interpretação jurídica também reconhece a importância dos princípios e valores subjacentes às normas jurídicas (Guastini, 2011). Na análise de uma obra de arte, os princípios e valores do artista podem ser relevantes, mas, como mencionado no texto, uma vez que a obra é exteriorizada, o controle do autor sobre a interpretação e apropriação da obra é limitado.
Tal como Guastini (2004) destaca a diferença entre a interpretação e a aplicação da norma jurídica, a distinção também pode ser aplicada à arte. A interpretação de uma obra pode ser distinta de sua apropriação em um contexto particular, como no caso das canções usadas em campanhas políticas, onde a busca pelo significado é separada da determinação de como a obra deve ser usada em um caso específico.
Além disso, a apropriação de obras de arte por indivíduos de reputação questionável, como mencionado no texto, ressalta a dificuldade em controlar como uma criação é percebida e utilizada. Essa questão também é refletida no campo do direito, onde as interpretações das normas podem ser influenciadas por perspectivas e interesses variados.
Em resumo, a análise das teorias da interpretação jurídica oferece uma perspectiva valiosa para compreender a complexidade da interpretação e apropriação de obras de arte. A aplicação dessas ideias ao caso do quadro de Mondrian e outros exemplos ilustra que, assim como no campo do direito, a arte está sujeita a múltiplas interpretações e usos, muitas vezes fora do controle do autor.
Ao considerarmos a arte e o direito, percebemos que, em ambos os campos, a interpretação e a apropriação das obras envolvem desafios semelhantes. Quando uma obra é exteriorizada, seja ela uma norma jurídica ou uma pintura, o autor perde o controle sobre a interpretação e o uso dessa obra por terceiros. Dessa forma, os artistas e juristas devem aceitar que suas criações podem ser interpretadas e apropriadas de diferentes maneiras, dependendo do contexto e das perspectivas dos destinatários.
A dificuldade em controlar a interpretação e apropriação de obras de arte serve como um lembrete da natureza multifacetada da arte e do direito. Ambos os campos refletem a diversidade e a complexidade da sociedade humana, e é justamente essa multiplicidade de perspectivas e interpretações que os torna fascinantes e relevantes.
Portanto, em vez de buscar um único sentido cristalino e uniforme nas obras de arte, é importante abraçar a pluralidade de interpretações e reconhecer que cada obra pode ter diferentes significados e usos para diferentes pessoas. Essa abertura à diversidade de interpretações e aplicações não apenas enriquece nossa compreensão e apreciação da arte, mas também nos ajuda a refletir sobre a natureza intrinsecamente complexa e variável da experiência humana.

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JOTA

Assim como no campo do direito, a arte está sujeita a múltiplas interpretações e usos, muitas vezes fora do controle do autor

Arte e sentido

Assim como no campo do direito, a arte está sujeita a múltiplas interpretações e usos, muitas vezes fora do controle do autor