Opinião & Análise

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Arte do sumiço: lacunas legais e apatia no combate ao roubo de arte

Mesmo gerando deficits bilionários na economia mundial, roubo de arte não é tratado com seriedade por autoridades

Em 1911, a Mona Lisa foi roubada por Vicenzo Peruggia, que prestava serviços ao Louvre. Ele só foi preso dois anos depois, quando tentou vender a obra para a Galeria Uffizi, em Florença. Imagem: Pixabay

O mundo dos roubos de arte acumula histórias que muitas vezes parecem ter saído dos livros de Sir Arthur Connan Doyle, a mente por trás das fantásticas aventuras do famoso detetive Sherlock Holmes. Algumas envolvem planos mirabolantes, enquanto outras são tão simples quanto entrar e pegar, como fez o ladrão que simplesmente entrou no salão onde as obras do grafiteiro Banksy estavam expostas no Canadá e saiu pela porta da frente com uma gravura de 40 mil dólares debaixo do braço. Simples, rápido e inacreditavelmente eficiente, já que o ousado gatuno ainda não foi capturado.

O modus operandi até lembra o célebre roubo da Mona Lisa em 1911, quando Vicenzo Peruggia, que prestava serviços ao Louvre, acomodou a pintura milionária debaixo do casaco e se mandou porta afora. Pouco glamuroso, mas eficaz. Vicenzo só foi preso dois anos depois, quando cometeu o deslize de tentar vender o quadro para a Galeria Uffizi, em Florença. Passados mais de cem anos, a situação em relação à proteção de objetos de valor artístico não mudou muito.

No Brasil a coisa também não vai bem. Desde 2006 o país está no ranking de maiores crimes de arte do FBI, sustentando o oitavo lugar. Não bastasse isso, em 2007 também teve o “privilégio” de ser o quarto do mundo em casos de roubo de arte, segundo a empresa americana RCI First Security and Intelligence Advising, liderada pelo brasileiro Ricardo Chilelli. Uma década depois, lá estamos nós novamente em mais um relatório da Interpol sobre incompetência em reintegração de arte roubada, desta vez figurando ao lado de países como Rússia, Malta e Estados Unidos.

Nosso caso mais famoso e comentado é do assalto ao Museu Chácara do Céu, no Rio de Janeiro, durante o fervor do carnaval de 2006. De lá foram levadas pinturas de Matisse (Jardim de Luxemburgo), Monet (Marinha), Dalí (Os Dois Balcões), e Picasso (A Dança e um livro de gravuras) por um grupo de 4 homens armados que não encontraram muitas dificuldades em entrar, render os funcionários, coletar as peças e sair do local. Juntas, valiam 10 milhões de dólares. Muitas perguntas foram feitas na época, mas poucas respostas surgiram e até o momento o paradeiro das obras é completamente desconhecido.

Mesmo gerando déficits bilionários na economia mundial, entre 4 e 6 bilhões de dólares, o roubo de arte parece não ser tratado com a devida atenção e seriedade pelas autoridades policiais. Postura que se reflete no baixo índice de recuperação de obras roubadas.

Foi pensando em uma maneira de reverter esse quadro que o escritor e historiador americano Noah Charney fundou a Association for Research into Crimes Against Art (Arca). A Instituição, com base na Itália, possui programas de pós-graduação em proteção à arte e trimestralmente publica desde 2009 um dos mais respeitados periódicos sobre crimes de arte no mundo, o Journal of Art Crime. Editado duas vezes por ano, a publicação traz em suas páginas ensaios e estudos acadêmicos sobre o universo da subtração de arte.

Igualmente importante é a atuação da Art Recovery International, organização fundada em 2013 pelo advogado Christopher A. Marinello, especializado em reaver obras perdidas e saqueadas. Antes de ter a própria companhia, Marinello havia trabalhado para a Art Loss Register, do executivo Julian Radcliffe. Um de seus primeiros grandes feitos frente à nova empreitada foi a restituição de um Matisse (La Femme assise) do acervo do famoso colecionador de arte alemão Cornelius Gurlitt para os herdeiros de Paul Rosenberg. A pintura havia sido comprada por Rosenberg em 1923 e saqueada em 1941. Cornelius era filho de Hildebrand Gurlitt, um dos quatro negociantes de arte do regime nazista (junto com Karl Buchholz, Ferdinand Möller e Bernhard Böhmer), que receberam do Ministro da Propaganda Joseph Goebbels a missão de reunir obras para o Führermuseum – ambicioso projeto de Hitler que felizmente não se concluiu.

A saga da retomada de objetos de valor artístico do acervo de Gurlitt é um capítulo à parte na história e mesmo depois de sua morte em maio de 2014, se configura numa verdadeira novela que continua a render estranhos episódios até hoje.

Cada vez mais, iniciativas como a de Charney e Christopher se mostram importantes em meio a um sistema de proteção deficitário de bens culturais. No caso de algumas obras desaparecidas com a sistemática pilhagem nazista durante a Segunda Guerra Mundial, por exemplo, não foi um detetive especializado nesse tipo de crime ou um agente super treinado que conseguiu rastrear algumas obras para que fossem recuperadas.

Esse acontecimento só foi possível graças aos esforços do jornalista e escritor porto-riquenho Héctor Feliciano, que dedicou 8 anos a pesquisar e traçar a rota de peças que haviam sido subtraídas por oficiais alemães. Cerca de 100 mil obras foram levadas pelos nazistas na França e segundo as contas do autor, entre 20 e 40 mil continuam desaparecidas. Um trabalho árduo, descrito em detalhes no livro O Museu Desaparecido e que resultou na localização e retomada de algumas peças. Em suma, Feliciano sozinho conseguiu resolver em menos de uma década o que as autoridades responsáveis não conseguiram em mais de cinco!

Muitos artefatos surrupiados pelos agentes de Hitler ainda não deram as caras. Não é raro que algumas outras deem o ar da graça no mercado paralelo de vez em quando. Curiosamente, um dos locais onde mais costumam dar pistas é na América do Sul, principalmente na Argentina. Estes objetos conseguem transcorrer grandes distâncias ilegalmente pois contam com uma pequena ajuda de casas de leilão, marchands, curadores e outros profissionais da área.

Com tanta negligência, a sociedade se vê vulnerável quando não pode usufruir dos bens culturais que estariam disponíveis não fosse a falta de interesse em sua proteção. Roubar arte até parece letra de música pop, já que é “fácil, extremamente fácil”. Mesmo que seja difícil vender artefatos de arte roubados, igualmente fácil é escapar ileso, pois o índice de processos criminais ou cíveis, assim como o de recuperação, é irrisório.

Em 2012 foi submetida à apreciação do Plenário o projeto de lei nº 4.046, que acrescenta parágrafo ao art. 155 do Código Penal, com o intuito de tornar crime mais grave o furto de obra do patrimônio histórico, artístico ou cultural, com pena de reclusão de 5 a 10 anos de reclusão “se a subtração for de obra do patrimônio artístico, turístico, cultural ou religioso”.

A ideia original era acrescentar um sexto parágrafo ao artigo 155. A justificativa para o acréscimo levava em consideração o aumento de crimes do tipo. No entanto, nossos legisladores acharam por bem ceder um sexto parágrafo para outro projeto que visava, falando de modo simplificado, condenar ladrões de gado. Resta claro que para os legisladores a cultura quase nada importa.

Quando se trata de crimes envolvendo obras de arte, o forte braço da lei mais parece a mão delicada de uma criança de 6 anos de idade.


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