Paulo Henrique Reis de Oliveira

Grandes transformações marcaram as primeiras década do novo milênio. A relação com o tempo e com o espaço são os sinais mais marcantes da atualidade: longas distâncias passaram a ser vencidas em menos tempo. Nesse contexto, o intercâmbio cultural é mais ativo: mais pessoas têm acesso a outros costumes, desejos, modos e práticas. Se outrora para conhecer outro país se dependia da viagem ou dos livros, hoje é possível acompanhar em tempo real desde as notícias mais relevantes para a sociedade internacional como também os atos cotidianos mais triviais.
Todavia, de que modo essas novas percepções e transformações relacionam-se com o tema ora proposto? A produção industrial na China é um dos pilares da sociedade de consumo na qual os objetos são desejados mundialmente.  E mesmo aqueles que não podem pagar por esses objetos não deixam de desejá-los, surgindo um enorme público consumidor de produtos similares ou paralelos que ao menos em parte supram o desejo de consumo.
Assim também são desejadas as obras de arte. Trata-se de um mercado extremamente relevante para economia mundial, embora ainda receba pouca atenção jurídica.
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato" rel="attachment wp-att-291327"><img class="size-medium wp-image-291327 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/11/jota-pro-poder-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a>A mercantilização da Arte e sua inserção no mercado de investimentos de maneira tão intensa é um advento recente ao se analisar a História da Arte. Apenas no ano de 2019, o mercado de artes movimentou US$ 64,1 bilhões, conforme dados do The Art Market 2020<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>, bem como empregou 3 milhões de pessoas. Não que a venda de obras de arte seja uma novidade, mas a intensidade, os valores, o número de agentes dedicados a esse mercado é cada vez maior.
A China é também uma gigante no mercado da arte. O The Art Market 2020 aponta a China como terceiro maior mercado de arte do mundo, respondendo por 18% desse mercado a nível mundial. Segundo o mesmo relatório, 58% das vendas de arte na China são realizadas internamente. Mais do que um país muito interessado em arte, chineses veem em obras de arte uma forma de investimento seguro.
<blockquote class="jota-article__eye">Os números elevados trazem um questionamento: quem são e qual a proteção que os artistas que produzem ou vendem para China recebem?</blockquote>
Os produtos manufaturados chineses são mundialmente referenciados como cópias ou pirataria, mesmo que isso não tenha fundamento jurídico em alguns casos, mas inevitavelmente atribuiu uma carga negativa à forma com a qual a China lida com a proteção autoral.
Apenas em 1992, ano em que a China ratificou a Convenção de Berna, principal Convenção Internacional acerca do Direito de Autor, inclusive determinando a aplicação direta de suas normas, é que o país passou a estar em consonância com a maior parte dos membros da sociedade internacional, todavia, a efetividade da Convenção depende também de uma intepretação cultural.
Ainda, há uma série de normas internas que são restritivas em relação ao que pode ser retratado nas obras de arte, bem como regras para importação e exportação. Entretanto, mesmo com as dificuldades impostas às operações, o mercado chinês se destaca como demonstram os números.
Entretanto, é no coração desse mercado que acontece uma das maiores evidências das contradições do exercício do Direito da Arte na China.
A China tem consciência que o mundo a considera um eficaz produtor de falsificações. Made in China para muitos é sinônimo de produtos de baixa qualidade, durabilidade precária e de marcas paralelas.
Para modificar essa percepção a China se inseriu na Organização Mundial do Comércio, ratificou Convenções e promulgou leis, todavia, não necessariamente a carga axiológica acompanhou essa importação de normas e institutos.
Conceitos como original e falso, copiado e falsificado, inspirado e copiado são em grande parte axiológicos. Não se verifica um conceito propriamente objetivo, mas em verdade noções contaminadas por valores e pela própria capacidade de conceber algo como sujeito à apropriação.
Essas interpretações dependem de uma carga valorativa e cultural, estão intimamente ligadas ao conceito social de indivíduo e coletivo. A percepção chinesa acerca do tema é traduzida na expressão shanzhai. O termo popularizou-se depois de 2008, mesmo ano em que foi a palavra mais procurada em buscadores online na China. Ingressou no dicionário em 2012.<a style="font-family: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit; text-align: center;" href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>
No cantonês clássico, shanzhai significa vilarejo fortificado, fortaleza de proteção na montanha. A literatura chinesa evoluiu o termo para um sentido de reapropriação de autoridade econômica e cultural para fins locais.
Nesse contexto, emerge a cultura shanzhai concebida como uma afronta ao capitalismo, uma rebeldia produtiva que mescla orgulho nacional e falsificação: aquilo que seria falsificação adquire um outro tônus, com um valor positivo, quase que moral, à medida que a cópia representa não só a capacidade em copiar como conceder acesso à determinados produtos.
<blockquote class="jota-article__eye">A cultura shanzhai não está presente apenas na produção industrial, mas também nas artes plásticas, sendo a vilarejo de Dafen sua expressão máxima.</blockquote>
Uma pequena vila que se tornou uma verdadeira capital da arte, acumulando aproximadamente oito mil artistas e produzindo 60% das pinturas à óleo de todo o mundo<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>.
Dafen é uma região especializada na venda de obras de arte, destacando-se as produzidas por encomenda. Todavia, seu destaque não está em obras originais propriamente ditas e sim na reprodução de obras clássicas. A dinâmica é bem simples: o comprador leva uma outra obra, ou indica um clássico e esse será manualmente reproduzido em minutos ou dias. É possível trocar a expressão de um rosto, a cor de um fundo, inserir elementos, ou seja, tudo aquilo que atenta contra a integralidade da obra de arte.
De um olhar desvinculado da cultura shanzhai, a produção parece ilegal, uma vez que a legislação chinesa penaliza a venda de obras de arte com assinaturas falsificadas. É nesse ponto que destaca-se a interpretação mais favorável a norma na perspectiva dos pintores de Dafen: ali nenhuma obra é vendida com intuito de enganar alguém ou com assinaturas falsificadas.
A cultura shanzhai tem importante papel na perspectiva dessa arte: há um esforço para que ela não seja definida como Made in China – feita na China, mas Created in China – criada na China<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>. Há um trabalho inclusive estatal para que Dafen deixe de ser um centro de cópias e que se fortaleça como um centro de criação, mas ninguém buscou definir o quão inéditas devem ser essas criações.
Os artistas estão cada vez mais imprimindo seus estilo nas reproduções, mas é comum que vários deles afirmem que com sua própria criação não seriam capazes de se sustentar, o que as cópias de Dafen permitem. Outros vários apontam que respondem a uma demanda de mercado e que precisam que sua arte seja comercializável para que se sustentem, mesmo que sua arte seja copiar, ou se inspirar fortemente, na arte de outro.
É como se o dever-ser da legislação aplicável na China não chegasse em Dafen, protegida pela barreira virtual da cultura shanzhai. Cumpre também lembrar que não há produção sem mercado consumidor.
As transformações que iniciaram esse texto também são as que estão trazendo grandes questões para proteção do direito autoral na atualidade. As respostas exigem e continuarão a exigir uma interlocução profunda entre Direito e Arte, combinando o pragmatismo de um com a sensibilidade de outro.
<hr />
O episódio 48 do podcast Sem Precedentes faz uma análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 e mostra o que esperar em 2021. Ouça:
https://youtu.be/-hMj5lwWXEE
<hr />
&nbsp;
<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Disponível em: https://d2u3kfwd92fzu7.cloudfront.net/The_Art_Market_2020-1.pdf Acesso em 15 de dezembro de 2020
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> CHOW, Yiu Fai; DE KLOET, Jeroen. Shanzai Culture, Dafen Art, and Copyrights. In Routledge Handbook of East Asian Popular Culture. Abingdon: Routledge, 2017.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> Op cit.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> KEANE, M. Creative Industries in China: Art, Design and Media. Cambridge: Polity, 2013.

WhatsApp Image 2021-01-19 at 11.30.37

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Uma análise sobre o Direito da arte e a cultura shanzai

Arte made in China?

Arte e cultura shanzai: trata-se de um mercado extremamente relevante para economia mundial, embora ainda receba pouca atenção jurídica