Tributário

Arrendamento rural ou parceria agrícola?

A relevância dos aspectos tributários da cessão de imóveis rurais

Crédito: Unsplash

A Lei 4.504/1964, também conhecida como Estatuto da Terra, prevê duas possibilidades diversas de cessão onerosa de imóveis rurais com a finalidade de exploração de atividade rural: o arrendamento e a parceria agrícola. O enquadramento em uma ou em outra modalidade tem como consequência a aplicação de diferentes regimes de tributação, em razão do que […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.