Opinião & Análise

Direito Constitucional

Armadilhas autoritárias: o caso da Constituição de 1934

Como escolhas constituintes podem minar novos começos constitucionais

Constituição de 1934
Assembleia constituinte de 1934. Crédito: CPDoc-FGV/Arquivo Osvaldo Aranha

Tendo durado pouco mais de três anos (16 de julho de 1934 a 10 de novembro de 1937), diversos cientistas sociais procuraram destacar o caráter efêmero e precário da Constituição brasileira de 1934. Para alguns juristas, ela não passou de uma curiosa blague constitucional que teve palco entre dois regimes políticos fortemente autoritários – Governo […]

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