Comunidade arbitral, mais uma vez, preservará instituto em permanente ataque

Há recente pedido, feito pelo partido União Brasil, através da ADPF 1050, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) delibere sobre o artigo 14 da Lei de Arbitragem, que trata do dever dos árbitros em revelar qualquer fato que denote dúvida justificada sobre sua imparcialidade e independência.   A ADPF foi convertida pelo ministro relator em […]