Direito do Trabalho
Quais direitos a Assembly Bill nº 5 estende aos motoristas de Uber e o que o debate jurídico travado nos EUA nos ensina?
Em artigo publicado no JOTA na última sexta-feira (25/10), ao defender a absoluta impossibilidade quanto ao reconhecimento de relação de emprego entre motoristas de aplicativos e as respectivas plataformas digitais (como Uber, Cabify, 99), Rodrigo Dias da Fonseca afirmou que, nos EUA e Inglaterra, “decisões pontuais” acolhendo esse tipo de vínculo teriam o condão de […]
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João Renda Leal Fernandes