Opinião & Análise

Probidade

Aplicação da pena de morte civil temporária para suspeitos de improbidade

Estamos convivendo com uma verdadeira pena temporária de morte civil dos acusados de improbidade

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios / Foto: José Evaldo/MPDFT

“Morte civil” é uma pena dos sistemas legais da antiguidade clássica e do medievo aplicada às pessoas condenadas por determinados crimes, em geral contra o próprio Estado ou a religião. Consiste em retirar da pessoa seus direitos civis, confiscar seu patrimônio ou transmiti-lo aos seus herdeiros, como se tivesse morrido. Embora permaneça viva, a pessoa […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.