Opinião & Análise

propriedade intelectual

Apagamento de grafite e a condenação da prefeitura de São Paulo

Lições sobre a proteção da propriedade imaterial como meio de acesso à cultura

São Paulo - Grafites na Avenida 23 de Maio. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/ wikimedia commons

Em sentença proferida no final de fevereiro, reunindo o julgamento de duas ações populares propostas após a remoção de grafites nas avenidas paulistanas, o juízo da 12ª Vara de Fazenda Pública do TJSP condenou o Município de São Paulo e seu ex-prefeito, atual governador do Estado, João Dória, por ato lesivo ao patrimônio cultural imaterial. […]

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