saneamento - avanços e desafios

ANA e a indenização de investimentos não amortizados ou depreciados

Uma análise da minuta disposta na Consulta Pública 8/2022

ANA
Crédito: Unsplash

No dia 10 de novembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou o Aviso da Consulta Pública 8/2022, que trata da proposta de norma de referência para metodologia de cálculo da indenização referente aos investimentos ainda não amortizados ou depreciados no âmbito dos contratos de prestação de serviços de abastecimento de água […]

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