repensando direitos autorais
Indústria cultural bloqueia fluidez da complexa dinâmica entre proteção e acesso ao rejeitar qualquer avanço nas limitações e exceções aos direitos autorais
A ampla disponibilização dos bens culturais é objetivo tanto do direito de acesso à cultura, conhecimento e informação quanto dos direitos patrimoniais de autor. O primeiro almeja assegurar a possibilidade de participação por meio da fruição dos bens culturais e científicos, enquanto os últimos ambicionam o proveito econômico por meio da cobrança por usos, de […]
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Allan Rocha de Souza