Thiago Ferreira Almeida
O Direito Internacional pode ser compreendido como um conjunto normativo jurídico a regular as relações entre sujeitos dotados de personalidade jurídica no plano internacional, como os Estados, organizações internacionais e indivíduos. Além disso, segundo o posicionamento de Malcolm Shaw, o ordenamento jurídico internacional é um produto da sociedade, que assume os seus valores e características […]