Ana Paula Pereira

E se o seu corpo fosse apenas uma roupa? E se fosse possível fazer upload de sua consciência em um cartucho? E se você pudesse salvar sua alma na nuvem e fazer backup?
Todas essas perguntas podem ser respondidas pela série original da Netflix Altered Carbon. A produção, baseada em livro homônimo do autor inglês Richard K. Morgan, foi lançada pelo streaming de filmes em 2018 e conta atualmente com duas temporadas.
A história é centralizada em dois personagens: Takeshi Kovacs, ex-revolucionário que se torna uma espécie de mercenário, e Quellcrist Falconer, líder dos Emissários (base da revolução) e cientista responsável pela criação dos cartuchos corticais, considerados a vitória da raça humana sobre a morte.<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>
<a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
Assim, após o nascimento, o cartucho é implantado no córtex cerebral de cada pessoa e nele são armazenadas todas as vivências, experiências, cognição, habilidades e características únicas que individualizam o ser.<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>
À camada mais rica da sociedade, conhecida pelos “Matusas”, é ofertada a possibilidade da imortalidade, por meio da criação de backups na nuvem das suas consciências armazenadas nos cartuchos, combinada com a transferência desses cartuchos a corpos clonados, chamados de “capas”, que são produzidas artificialmente.
Basicamente, o que hoje algumas religiões entendem como reencarnação, a série classifica como “reencapação”. Ou seja, através das sequências de transferências entre consciência e capa, é oferecida a vida eterna.
<img class="aligncenter wp-image-263587 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/kkkk.jpg" alt="" width="674" height="1000" />
Cena da série Altered Carbon. Crédito: Divulgação
Em algumas cenas é possível ver Takeshi Kovacs destruindo cartuchos e capas de alguns Matusas com a ajuda de parceiro Poe, inteligência artificial do hotel “O Corvo” e chega-se à conclusão de que, com essa nova forma de vida, a morte definitiva só acontece com a destruição do cartucho, das capas e de qualquer backup, pois só assim o upload para um novo corpo não poderá ser realizado.
Passando à uma análise de Direito Civil sobre a série, é possível perceber que há uma relativização do fim da personalidade jurídica de cada indivíduo, pois, esta, no direito brasileiro, se dá com a morte da pessoa natural. Mas, conforme narrado, a própria concepção de pessoa humana é condicionada às capas, que constituem o corpo visível de cada criatura.
O corpo, então, apenas funciona como portador dos cartuchos, esses que se assemelham à uma espécie de “alma” que apenas pode ser destruída com a danificação por completo dos cartuchos em questão.
<blockquote class="jota-article__eye">Dessa forma, quem seria o titular dos direitos da personalidade? O cartucho, as capas ou haveria uma personificação do direito de propriedade exercido sobre esses itens?</blockquote>
Sabe-se que o direito brasileiro adota a teoria do nascimento com vida para o início do exercício dos direitos da personalidade que, de acordo com Caio Mário da Silva Pereira, possui dois requisitos: o nascimento e a vida. Portanto, de acordo com a série e com o direito, aqueles que nascem com vida possuem personalidade e recebem o cartucho.
Mas os direitos e obrigações decorrentes da aquisição da personalidade estariam ligados a quê?
Ainda de acordo com o jurista:
“A personalidade é um atributo do ser humano e o acompanha por toda a sua vida. Como a existência da pessoa natural termina com a morte, somente com esta cessa a sua personalidade”.<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>
Não é reconhecida no direito brasileiro nenhuma possibilidade de perda da personalidade civil em vida, portanto, para que isto ocorra, a declaração da morte se faz necessária, a qual se consuma com a morte cerebral do indivíduo.
Dessa forma, em Altered Carbon, o fim da personalidade civil se daria com a destruição do cartucho e de todos os seus backups? Pois só assim não seria possível um novo upload em outras capas. E o que seria a pessoa natural? Mera roupagem aparente e visível? E como seria feita a identificação civil dessas pessoas?
E quanto à disponibilidade da matéria corporal, como seria feita? A família poderia dispor das capas de uma mesma pessoa no caso da destruição irreversível do cartucho? Seria necessária a permissão, em vida, dessa disposição pela pessoa?
Em um mundo futurístico em que cartuchos corticais sejam realidade, espera-se que o Direito encontre soluções para tais indagações.
&nbsp;
<hr />
<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Disponível em: &lt;<a href="https://canaltech.com.br/series/critica-altered-carbon-temporada-2-161195/#:~:text=No%20fim%20da%20primeira%20temporada,existia%20em%20seu%20corpo%20original.">https://canaltech.com.br/series/critica-altered-carbon-temporada-2-161195/#:~:text=No%20fim%20da%20primeira%20temporada,existia%20em%20seu%20corpo%20original</a>&gt;. Acesso em 13 de julho de 2020.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> Disponível em: &lt;<a href="http://farofageek.com.br/series/altered-carbon-niilismo-cyberpunk-heroismo-negacao-da-morte/#:~:text=No%20futuro%20de%20Altered%20Carbon,um%20recept%C3%A1culo%20de%20sua%20consci%C3%AAncia.">http://farofageek.com.br/series/altered-carbon-niilismo-cyberpunk-heroismo-negacao-da-morte/#:~:text=No%20futuro%20de%20Altered%20Carbon,um%20recept%C3%A1culo%20de%20sua%20consci%C3%AAncia</a>&gt;. Acesso em 13 de julho de 2020.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> PEREIRA. Caio Mário da Silva, Instituições de Direito Civil, v. 1, 27ª ed., pág. 188.

lhdsl

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Há no direito brasileiro o reconhecimento da perda da personalidade civil em vida?

Altered Carbon e a relativização da personalidade civil

Há no direito brasileiro o reconhecimento da perda da personalidade civil em vida?