Após dois anos de recessão econômica decorrente da pandemia da Covid-19, o mundo enfrenta agora as consequências devastadoras da guerra entre Rússia e Ucrânia. As sanções impostas pelo Ocidente ao maior exportador de óleo e gás natural do mundo têm acarretado significativo aumento no preço dos combustíveis, como aplicado pela Petrobras em 10 de março […]
Tributário
Alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis e a ineficácia da LC 192/22
Obrigatoriedade constitucional de alíquotas uniformes no país tem gerado impasse entre os estados
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