José Eduardo Faria

O ambiente social e político de um país às vezes reflete tão escassamente sua realidade que os seus cidadãos, sejam os que estão por cima, seja os que estão por baixo, são induzidos à prática cotidiana do falseamento do que pensam e sentem, dizia o respeitado sociólogo Alberto Guerreiro Ramos em um ensaio publicado nos anos 1970 pelo antigo Jornal do Brasil[1]. Ex-delegado do Brasil na ONU e deputado federal cassado por suas convicções políticas pela ditadura militar, ele teve de se exilar até o final de sua vida nos Estados Unidos, onde foi professor da University of Southern California.  
O Brasil de sua época era por ele visto como um país com esse ambiente social e político, onde o fictício substituiu o real e prescreveu as regras de linguagem e de conduta política viciadas, gerando cada vez mais déficits de representatividade e disseminando intimidações, medo, caos e governos tão medíocres quanto calamitosos. Segundo Guerreiro Ramos, o Brasil de sua época havia perdido o caráter de uma sociedade nacional orgânica, de tal modo que a aparência de unidade política e social que exibia era mecânica e precária em razão do mal funcionamento e do desvirtuamento das instituições políticas.  
Aquela foi uma época sombria, em que o ambicioso II Plano Nacional de Desenvolvimento havia fracassado. Os quartéis estavam em crise. Oposicionistas e jornalistas apareciam “suicidados” nos porões do DOI-Codi. O projeto autoritário de tornar o Brasil uma grande potência não dera certo. A inflação havia passado de 15,7% ao ano, em 1972, para 223,8%, em 1984. O resultado foi que os militares tiveram de se compor politicamente na transição da década de 1970 para a de 1980 para escapar de uma queda humilhante, negociando uma transição democrática com conservadores liderados por Tancredo Neves.  
O cenário analisado por Alberto Guerreiro Ramos e suas conclusões aplicam-se ao Brasil de hoje, quando o país, além de continuar sem um projeto de nação, é governado por um presidente da República falastrão, violento, inepto e que jamais escondeu a idolatria por um dos coronéis daqueles porões com cor de chumbo. Apesar de ter sido eleito democraticamente em 2018, em seus quase quatro anos de gestão seu governo agiu de modo errático, sem um mínimo de coerência em matéria de políticas públicas.  
Ele asfixiou financeiramente as agências de fomento à pesquisa, quase desmontou o ensino público e foi patético e criminoso no enfrentamento da pandemia. Também utilizou regras da democracia para corroer as estruturas do regime democrático e neutralizar os órgãos de controle, como a Procuradoria-Geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">PGR</a>) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/coaf">Coaf</a>).
Procurou armar a população com o objetivo de formar milícias ou falanges políticas, caminhando na linha de um autoritarismo furtivo. E ainda deflagrou um processo de acentuado acirramento ideológico, que substituiu o embate político entre adversários, o que é comum na democracia, por uma guerra entre amigos e inimigos, típica dos regime ditatoriais. Nestes regimes, os amigos são apontados como patriotas e os inimigos são classificados como não patriotas. Daí a palavra de ordem da ditadura militar nos anos 1970 – Brasil, ame-o ou deixe-o. Daí, nos dias de hoje, a binária visão de mundo e a linguagem de ódio do presidente da República, para quem adversários petistas deveriam ser “extirpados” da vida pública – uma palavra que é sinônimo de “eliminados”. 
Como se não bastasse, para afastar um risco de impeachment e sobreviver, esse governo sem projeto, sem rumo e sem horizonte de sentido fez uma aliança espúria com agremiações partidárias que representam oligarquias regionais, corporações públicas e privadas, igrejas evangélicas, fabricantes de armas, militares das mais variadas patentes e parlamentares que veem seu mandato apenas como simples negócio.
No passado, governos capazes de formular projetos de reformas modernizantes tiveram de enfrentar uma situação paradoxal. Para aprová-los no Legislativo, foram obrigados a compor e a negociar sustentação política com as forças do atraso, sem o que não teriam uma sólida maioria parlamentar. Barganhas imorais correram soltas, mas esses governos conseguiram o apoio necessário de grupos e setores contra os quais parte das reformas se dirigiam.  
Ignaro, irresponsável, misógino e falastrão, o atual presidente da República agiu desde sua posse como aprendiz de feiticeiro. Imaginando-se esperto, foi envolvido pelas tramas mefistofélicas dos partidos que compõem o chamado centrão, que lidera a aliança espúria acima mencionada. Atraído por esse grupo, que lhe prometia barrar processos de impeachment, o presidente caiu numa armadilha que lhe subtraiu prerrogativas – a ponto de ter perdido não só poder de iniciativa legislativa, como, também, o controle do orçamento da União.  
Desde a reconstitucionalização do país esse foi o governo que mais editou medidas provisórias e o que menos conseguiu aprová-las. No primeiro mandato dos governos de FHC e Lula, as taxas de aprovação de MPs foram de 81% e de 90%, respectivamente. A taxa do atual governo ficou em torno de 49%. Levando-se em conta MPs, PECs e projetos de lei do Poder Executivo, o atual governo conseguiu aprovar só 34% do que enviou para o Legislativo – no primeiro mandato do governo Lula, a taxa de aprovação foi de 77,3%. Antes de 2019, Câmara e Senado eram reféns do Palácio do Planalto, que controlava a pauta legislativa. Após 2019, a situação se inverteu: em 2012, dois terços dos projetos de lei aprovados pelo Legislativo eram de origem do Executivo. Em 2019, dois terços dos projetos de lei aprovados tiveram origem no próprio Congresso.  
O mesmo Congresso que assumiu o controle da titularidade de iniciativa legislativa também assumiu o controle do orçamento. A chegada do “orçamento secreto”, por meio de emendas parlamentares, inviabilizou a capacidade do Executivo de definir gastos com base nas prioridades de um projeto de desenvolvimento do país. Em vez de maximização de recursos escassos, o que se teve foi o inverso – a dispersão desses recursos em obras paroquiais, em favorecimento de oligarquias locais e regionais e em distribuição de vantagens, regalias e apanágios. Ou seja, a corrosão da linha demarcatória entre interesses públicos e interesses privados.  
Quanto mais a turma do centrão aumenta o controle sobre a administração pública, mais o governo se converte em amontoado de feudos controlados por facções políticas empenhadas em cevar suas clientelas. Quanto mais esse pessoal captura recursos governamentais, menos condições financeiras tem o Poder Executivo de financiar políticas públicas de interesse de toda a sociedade. Quanto mais o centrão se vale das emendas parlamentares que constituem o orçamento secreto para cevar seus cercadinhos eleitorais, menor é a taxa de renovação da Câmara e do Senado, o que nos condena a uma representação parlamentar pervertida ou apodrecida. Em outras palavras, quanto mais espaço o centrão amealha, menor é a democratização da vida partidária. 
No artigo em que dizia que o ambiente político de um país pode às vezes refletir tão escassamente sua realidade que seus cidadãos são induzidos a quotidiana prática do falseamento do que pensam e sentem, Guerreiro Ramos fez outras afirmações importantes. Segundo ele, o desafio brasileiro sempre foi forjar novas formas políticas e jurídicas que permitam a articulação das medidas destinadas a eliminar os entraves morais, os vícios políticos e as deficiências institucionais que tornaram o Brasil um “país grotesco”. Uma nação pode falhar no seu destino por carecer de um governante à altura de sua vocação histórica. O problema é que não se atinge grandeza histórica por inércia, mas por um ato de vontade política, o que exige uma efetiva renovação das casas legislativas.  
O último parágrafo do texto parece ter sido escrito ontem. Nele, Guerreiro Ramos afirma que “o exercício sistemático da intimidação pode funcionar por algum tempo, mas não para sempre, como garantia da preservação de um poder político”. Na época em isso foi dito, o atual presidente, que tenta se reeleger com base na afronta às instituições, na desqualificação de seus adversários e na ameaça de golpes, tinha apenas 23 anos. Ele envelheceu, mas o país se destaca hoje, em razão de seu governo, por uma incômoda e preocupante semelhança com os dos tempos da ditadura.

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JOTA

País se destaca hoje por uma incômoda e preocupante semelhança com os tempos da ditadura militar

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