Roger Stiefelmann Leal
O uso de precedentes estrangeiros para resolver controvérsias em sede de jurisdição constitucional tem se mostrado prática cada vez mais usual no Brasil. Sob certo aspecto, reflete atitude dotada de humildade por parte de juízes constitucionais que se colocam na posição de “compartilhar e aprender com os outros”[1]. O raciocínio analógico que o recurso a […]