Paulo Henrique Teixeira Rage

Após séculos de pouco relacionamento econômico entre o Brasil e o continente africano, não restam dúvidas de que o cenário mudou drasticamente nas últimas duas décadas. O incremento de comércio bilateral e do fluxo de investimentos entre o Brasil e os países africanos têm feito com que as empresas brasileiras passassem a ter a África como um dos principais destinos para os seus projetos internacionais. Lado outro, esse fluxo também fez com que os governos africanos buscassem, cada vez mais, melhorar o ambiente de negócios e as condições de mercado para atrair os investidores estrangeiros, sobretudo os brasileiros.
Em relatório publicado no ano passado, o African Development Bank[1] realizou um prognóstico do desempenho econômico do continente africano e também sugeriu medidas necessárias para ampliar o crescimento econômico do continente. O estudo confirma que o continente africano continua fortemente dependente do capital privado estrangeiro e, após leve queda na entrada de capital nos últimos dois anos, a previsão é de alta para os períodos seguintes. O Egito lidera a lista dos países africanos que mais captaram capitais estrangeiros, seguidos da Nigéria, Moçambique, África do Sul, Marrocos e Costa do Marfim (esse último com um crescimento de 612% comparado ao ano anterior). Dentre os dez países que mais destinaram recursos à África, oito apresentaram aumento no número de projetos destinados ao continente, sendo que: o carvão, o petróleo e o gás natural foram os recursos que mais atrairam investimentos estrangeiros, em relação ao total de capital investido, de acordo com o The Africa Investment Report 2016, do Financial Times.
Outro aspecto importante diz respeito à projeção do crescimento econômico da África. As quedas no ritmo do crescimento do PIB (apesar de ainda demonstrarem números positivos de crescimento) nos últimos dois anos foram tidas como previsíveis e esperadas, dada a desaceleração da economia asiática (grande parceira comercial), puxada pela queda do preço de commodities. Entretanto, novas projeções indicam uma estabilização na queda do ritmo de crescimento desses países e, além disso, um possível aumento no consumo com reversão da trajetória para nova alta no ritmo de crescimento da economia africana para os próximos anos. Nesse contexto, em função de todos os laços históricos, culturais e econômicos, os dois maiores mercados lusófonos de Angola e Moçambique se destacam para as empresas brasileiras.
Primeiramente sobre Moçambique, um dos principais parceiros do Brasil no continente, é um dos países que apresentou os maiores percentuais de crescimento do PIB nas últimas duas décadas (em torno de 7,5% ao ano) e que registrou alta de apenas 3,6% do PIB em 2016 (um dos anos de crescimento mais fraco das duas últimas décadas). Segundo o Banco Mundial[2], são esperados investimentos no setor de gás natural, que impulsionarão o crescimento do PIB do país novamente para próximo de 7% até 2018 (e potencialmente chegando a 10% nos dez anos seguintes), principalmente como resultado da concretização dos grandes projetos na bacia do Rovuma. O comércio exterior do país também tem um bom prognóstico, atingindo uma das melhores marcas históricas, em 2016 e segue a tendência pela parcial de 2017[3].
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A vasta disponibilidade de recursos naturais e o recente avanço de empresas de serviços e tecnologia são os principais fatores do desenvolvimento de Moçambique. Tais fatores, aliados à segurança jurídica e institucional, aos índices econômicos crescentes e aos aspectos tributários favoráveis para os investimentos estrangeiros, têm atraído investimentos de diversos países, com destaque para: Brasil, Portugal, Noruega, China, índia, EUA e África do Sul. Os investimentos na produção do gás natural já são uma realidade e, nos últimos anos, atraíram grandes players do setor como a americana Anadarko, a italiana ENI, a chinesa CNPC, a malaia Petronas, a francesa Total, a sul-africana Sasol, dentre outras. Mais recentemente, a gigante Exxon também entrou no mercado, o que reforçou ainda mais a confiança na indústria do gás natural do país.
Já em relação a Angola, referência na indústria petrolífera na África austral, o Brasil se destaca nos investimentos e como um dos principais parceiros comercial do país. Em 2011, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os negócios entre Brasil e África somaram USD 27, 6 bilhões, enquanto, em 2002, a soma era de, apenas, USD 4,3 bilhões. Segundo dados mais recentes do governo brasileiro, Angola possuía, até 2015, um estoque de investimentos brasileiros superiores a USD 4 bilhões e tem balança comercial bilateral com o Brasil que ultrapassa a marca de USD 2 bilhões por ano. Podemos citar como principais projetos brasileiros em Angola: energia e óleo &amp; gás, construção &amp; engenharia, mineração e serviços diversos, como franquias de médios e pequenos negócios.
Ainda bastante dependente do petróleo, Angola teve redução no ritmo de crescimento do PIB nos últimos dois anos, em comparação com 2014, dada a brusca redução no preço do petróleo. Entretanto, em estudo recente, o Banco Mundial elevou a projeção para o preço da commodity, o que certamente impulsionará a indústria do petróleo[4] e resultará em um grande volume de investimentos estrangeiros para o país. Não obstante as dificuldades recentes da indústria, Angola continua na liderança dos países produtores de petróleo na África, segundo dados da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Investimentos em infraestrutura, redução gradual de importações, intensificação de reformas no setor financeiro e melhora no ambiente de negócios são objetivos do governo angolano. Diversas iniciativas têm sido implementadas no intuito de facilitar a realização de negócios, como a redução da burocracia e a facilitação ao acesso ao crédito.
Em 2015, o Brasil assinou com Angola e Moçambique tratados bilaterais intitulados “Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos” (ACFIs). O objetivo dos acordos é o de alavancar a internacionalização de empresas entre os países signatários, ao oferecer maior segurança para os investidores em países destinatários de investimentos. Os ACFIs atendem a necessidades específicas dos investidores, contudo, também respeitam a regulação particular dos países receptores dos investimentos. Esses acordos possuem cláusulas que estabelecem: governança institucional; mecanismos para a execução dos seus objetivos; e, mecanismos para mitigação de riscos e para prevenção e solução de controvérsias. A relação comercial brasileira com os dois países, que são os mais populosos dentre os de língua portuguesa, tem crescido exponencialmente na última década, tanto por meio do comércio, como por meio de investimentos.
Em relação ao agronegócio, Angola e Moçambique buscam investimentos na produção agrícola e na indústria de processamento, com o intuito de atender a demanda dos mercados internos (ainda importadores, em função da carência de investimentos no setor). Os demais países que compõem o bloco econômico da chamada África Austral (SADC – Southern Africa Development Comunity), oferecem também facilidades tarifárias para o comércio intra-bloco, sobretudo agrícola, atingindo um mercado consumidor de quase 300 milhões de habitantes.
Outro ponto importante a se considerar sobre Angola e Moçambique diz respeito à mão de obra, que ainda é pouco qualificada e acaba por gerar oportunidades no setor de serviços. Há diversos incentivos para as empresas que contratam e oferecem treinamento e capacitação, como contrapartida para o desenvolvimento econômico local. O mercado de engenharia, por exemplo, é um dos mais impulsionados pela demanda de contratação de grandes empresas, que tem investido significativamente no treinamento de quadros locais.
Angola e Moçambique tem se destacado, portanto, como importantes parceiros comerciais e estão entre os principais destinos dos investimentos brasileiros no continente africano. Os Acordos recentemente assinados entre os três países poderão alavancar ainda mais o potencial estratégico de Angola e Moçambique, enquanto hubs preferenciais para as empresas brasileiras que pretendem investir e empreender no continente africano. Os dois países se apresentam como portas de entrada para todo o bloco econômico da SADC.
Neste cenário de crescimento, as reformas legais recentes também contribuíram para o bom momento vivido pelas duas maiores economias lusófonas no continente. É possível destacar as recentes mudanças promovidas pelo governo de Angola, que buscaram fomentar o investimento estrangeiro no país, bem como as últimas reformas setoriais em Moçambique (sobretudo energia e mineração), que tiveram o intuito de tornar tais setores do país mais atraentes ao investimento estrangeiro.
Diante do crescimento econômico, das vastas possibilidades para investimentos e das vantagens estratégicas naturais do continente, pode-se concluir que ainda há bastante espaço para o crescimento dos projetos e investimentos de empresas brasileiras na África par aos próximos anos. A África já se provou um continente com grandes oportunidades mercadológicas e de projeção de crescimento muito acima da média global. Nesse cenário, tornam-se ainda mais proeminentes as participações de Angola e Moçambique no contexto das relações Brasil-África, que tendem a crescer de forma ainda mais significativa ao longo dos próximos anos.
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