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Vitor Morais de Andrade

Lembro que ainda era estagiário, em meados da década de 1990, quando apareceram os primeiros scanners móveis que usávamos para copiar processos. Naquela época, a ferramenta substituía o trabalho árduo de transcrever as decisões e peças dos processos em fichas pautadas, que serviam de acompanhamento dos processos. Os scanners foram logo substituídos por máquinas de fotografia digitais e em seguida por celulares.
Naqueles processos de mudanças, eram comuns as críticas de advogados sobre o impacto negativo da disponibilização de scanner aos estagiários e estagiárias, que usualmente faziam o papel de acompanhamento processual nos fóruns. Uma das críticas mais comuns era que a partir da modernização e utilização de scanners para copiar decisões, os profissionais não estariam lendo os processos, mas apenas realizando o registro em fotografia das decisões e peças processuais. 
Com isso, deixariam de compreender as decisões judiciais, seu sentido e alcance, negligenciando a análise de questões importantes mencionadas nas páginas fotocopiadas. Havia os que diziam que era melhor contratar fotógrafos do que profissionais de direito, já que alguns estavam limitando suas funções a tirar fotografias.
Passados 30 anos, agora estamos diante de ferramentas de inteligência artificial (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/inteligencia-artificial">IA</a>), como o ChatGPT e outras similares, que permitem não apenas a automatização de atividades da prática jurídica, como também a própria criação e desenvolvimento de trabalhos, a partir da correta solicitação que é, na verdade, o aspecto crucial sobre o qual falarei em seguida.
Não são poucas as críticas sobre o uso destas ferramentas por alguns profissionais da área jurídica. Isto acontece não apenas pelos erros usualmente cometidos no uso, mas também pelo seu impacto na formação e desenvolvimento da atividade profissional. 
Apesar disso, estamos apenas no começo da utilização das ferramentas de IA para área jurídica e certamente elas terão um grande valor para todos os profissionais do Direito. Hoje, objeto de muitas críticas, o ChatGPT está abrindo o caminho para o processo de utilização de IA pelos profissionais da área jurídica e estou certo de que, em pouco tempo, quase ninguém abrirá mão da sua utilização. 
Contudo, para o uso mais eficaz destas novas ferramentas, o essencial é fazer a pergunta correta, chamada de “prompt”, que significa solicitação, pedido, ou um estímulo adequado. 
Fazer a pergunta certa é o exercício por excelência da Filosofia. É a partir da pergunta que o conhecimento humano se desenvolve, inclusive para revisar e re-problematizar questões aparentemente pacificadas. É pela pergunta que muitas vezes nos damos conta da nossa ignorância e nós abrimos para descobrir outras e novas realidades possíveis.
Já existe no mundo corporativo a atividade do chamado Engenheiro Prompt (ou Prompt Engineer), que vem ganhando relevância entre profissionais no mercado que recebem altos salários. O Prompt Engineer é responsável por projetar e criar prompts (perguntas) para sistemas baseados em IA e extrair o melhor de ferramentas de IA como o ChatGPT.
Assim como o mercado passou a demandar a atividade de um Prompt Engineer, estamos passando por um processo de desenvolvimento de um nova profissão, a de “Advogado Prompt” (ou Prompt Lawyer). Este será um profissional que desenvolve prompts específicos para sistemas de IA voltados para o campo jurídico, alguém treinado para fazer perguntas corretas e adequadas sobre questões jurídicas, extraindo o melhor no uso da ferramenta.
Um Advogado Prompt (Prompt Lawyer) será alguém com conhecimento jurídico e habilidades em ciência de dados ou inteligência artificial, capaz de projetar instruções e exemplos adequados para treinar um modelo de IA em questões jurídicas ou mesmo utilizar os modelos existentes para desenvolvimento de sua atividade profissional. Esses prompts ajudarão a orientar o modelo de IA em suas respostas e análises legais para diversas matérias e contextos jurídicos.
Esses profissionais poderão trabalhar em colaboração com cientistas de dados, engenheiros de IA e especialistas jurídicos para desenvolver prompts relevantes para uma ampla gama de aplicações jurídicas. Por exemplo, eles poderiam projetar propostas para ajudar na pesquisa e análise de casos, redação de contratos, elaboração de pareceres legais, entre outros.
Ao criar prompts jurídicos, uma Advogada ou um Advogado Prompt (Prompt Lawyer) precisará ter um conhecimento profundo das leis e dos processos legais relevantes, além de compreender os recursos e as limitações do modelo de IA em questão. Elas ou eles devem ser capazes de formular instruções claras e precisas, garantindo que o modelo forneça resultados juridicamente corretos e relevantes.
Este ou esta profissional tem por objetivo permitir que o sistema de IA ofereça respostas confiáveis e adequadas a questões legais complexas, ajudando a automatizar tarefas jurídicas e aprimorar a eficiência e precisão dos processos legais, enquanto assegura a correção das informações.
Importante lembrar que isto não elimina totalmente os erros e problemas da utilização de ferramentas de IA para tratamento de assuntos jurídicos Apesar disto, acredito que não é possível ignorar e dispensar essa nova oportunidade para a carreira jurídica.
Esta nova realidade me faz lembrar do livro do Umberto Eco, intitulado "Apocalípticos e Integrados" (1964), em que ele aborda o contraste entre duas posições acerca do desenvolvimento da cultura e tecnologia. Os apocalípticos seriam aqueles que acreditam que a chegada dos meios de comunicação de massa e da tecnologia em geral traria consigo a decadência e a perda da individualidade humana. Por outro lado, os integrados seriam aqueles que viriam a tecnologia e os meios de comunicação como oportunidades para aprimorar a sociedade e ampliar o conhecimento humano. O livro explora essas perspectivas opostas e suas implicações para a sociedade contemporânea.
Neste cenário, vejo-me como um integrado, mas um que busca andar de mãos dadas com os apocalípticos. Afinal, são esses e essas que nos lembram sempre da necessidade de ponderar e considerar os riscos, não apenas os ganhos.
No entanto, diante dessa nova realidade, é fundamental reconhecer que a nova profissão (Prompt Lawyer) não substitui a expertise jurídica e o discernimento humano. Ainda há nuances e complexidades do sistema jurídico que exigem a análise cuidadosa de profissionais capacitados. A tecnologia é uma ferramenta poderosa que pode auxiliar e aprimorar a prática jurídica, mas nunca deve substituir a compreensão humana das leis e seu impacto na sociedade.
Portanto, à medida que avançamos nesse campo de IA, é fundamental abraçar essa nova oportunidade com responsabilidade e consciência. O desenvolvimento de um Advogado Prompt requer a colaboração estreita entre especialistas jurídicos e cientistas de dados, a fim de garantir que as perguntas formuladas sejam relevantes, precisas e éticas.
A chegada dessas ferramentas de IA ao mundo jurídico não é uma ameaça, mas sim uma oportunidade para impulsionar o progresso e a eficiência em nossa profissão. O futuro do Direito depende de nossa capacidade de aproveitar o potencial dessas tecnologias de forma ética e informada, mantendo sempre o foco na justiça e na busca da verdade.
Em um mundo em constante transformação, em que a tecnologia desempenha um papel cada vez mais significativo, os Advogados Prompt, terão a responsabilidade de equilibrar a inovação com os valores fundamentais do Direito. Somente assim poderemos colher os benefícios desse avanço tecnológico e moldar um futuro da carreira jurídica mais eficiente, acessível e justa para todos.
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Ao longo deste artigo, utilizei o ChatGPT, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pela OpenAI, como auxílio na pesquisa e reflexão sobre o tema abordado.

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