Opinião & Análise

União Europeia

Advogado Geral da UE sugere limitação territorial para ‘Direito ao esquecimento’

Debate não é simples e existem variáveis que podem influenciar a decisão do Tribunal europeu

Imagem: Pixabay

Em 2014 o Tribunal de Justiça de União Europeia (TJUE) reconheceu o direito de um cidadão espanhol a ter o resultado de busca que lhe ofendia desindexado das ferramentas de pesquisa no caso conhecido como Mário Costeja González x Google Espanha. Tal decisão deu origem a uma miríade de debates a respeito dos deveres dos […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.