Opinião & Análise

Reforma agrária

ADPF 769: o destino da reforma agrária nas mãos do STF

Ação deve provocar debate sobre a implementação de direitos sociais e o reconhecimento de omissões

Crédito: Ascom/Fotos Públicas

A reforma agrária foi um dos temas mais discutidos na Assembleia Constituinte de 1987/1988. O capítulo que trata do tema foi fruto de um intenso debate e fonte de grandes divergências, mas o texto final deixa claro o desafio de combater a concentração fundiária por meio de medidas redistributivas que atenuem as desigualdades sociais e […]

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