Henrique Napoleão Alves

A transferência de Neymar para o PSG foi seguramente um dos assuntos mais discutidos na mídia e nas redes sociais dos últimos tempos.
O amigo leitor já deve estar saturado de ouvir o nome do craque, mas prometo que será por uma boa causa: neste breve texto, refletirei sobre a famigerada interpretatio in fraudem legis numa comparação ousada entre a transferência de Neymar e o Bar do Senhor Luiz Capelão.
"Ousadia e alegria", talvez dissessem os fãs do atleta. Ou não. A ver.
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Neymar e a possível “pedalada” comercial
Como amplamente noticiado, a transferência de Neymar do Barcelona para o PSG teria ocorrido da seguinte forma: Neymar tinha um contrato com o Barcelona que previa uma cláusula de rescisão de 222 milhões de euros; há uma regra de “fair-play financeiro” que impede que os clubes de futebol gastem bem mais do que ganham, sendo de 30 milhões de euros o déficit autorizado; caso pagasse o valor da cláusula de rescisão, o PSG muito provavelmente acabaria violando essa regra. Porém, ao invés de o PSG adquirir diretamente o jogador, um fundo de investimento do Qatar teria proposto a Neymar um vultoso contrato para exploração de sua imagem como embaixador da Copa do Mundo de 2022, a ser disputada naquele país. Com o dinheiro do contrato, o próprio Neymar teria pagado ao Barcelona o valor da rescisão, ficando assim livre para assinar com o PSG.
Cada situação tem os seus riscos, sem dúvidas. À parte disso, tente só imaginar o tamanho da equipe de especialistas por trás dessa transação, e o número de horas despendido no total.
Bar do Capelão
Situado na cidade mineira de Viçosa, o Bar do Capelão é um estabelecimento folclórico. Seu dono, o Sr. Luiz Capelão, já havia ganhado os noticiários antes em virtude de <a style="color: #ff0000;" href="http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2015/04/dono-de-bar-em-mg-transforma-ofensa-aos-clientes-em-marketing.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer">sua peculiar maneira de tratar os clientes</a>.
Recentemente, Luiz voltou a ganhar as manchetes. Na cidade, vigora uma lei que determina que os bares devem fechar às duas da manhã. Cumpridor do dever legal, certa feita Luiz <a style="color: #ff0000;" href="http://www.otempo.com.br/cidades/conhe%C3%A7a-a-hist%C3%B3ria-do-bar-que-fechou-e-reabriu-cinco-minutos-depois-1.1502726" target="_blank" rel="noopener noreferrer">fechou o bar às duas, mas o reabriu cinco minutos depois</a>. Em sua defesa, disse que a lei fixava a hora de fechar, mas não a de abrir. É o famigerado pulo do gato.
Interpretação in fraudem legis?
A chamada interpretatio in fraudem legis consiste em observar o sentido literal da norma, mas <a style="color: #ff0000;" href="https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/155/148" target="_blank" rel="noopener noreferrer">violar o seu espírito</a>.
Em voto, o ex-ministro do STF Luiz Gallotti chegou a citar um exemplo literário de “interpretação fraudulenta”: personagem do grande <a style="color: #ff0000;" href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Stendhal" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Stendhal</a>, Clélia fez promessa à virgem santíssima de que nunca mais iria "ver" seu amante Fabrício e, para "manter" o combinado, passou a se encontrar com ele na mais absoluta escuridão.
No caso do Bar do Capelão, o Sr. Luiz cumpre a letra da lei ao fechar o bar às duas da manhã, mas parece violar seu espírito ao reabrir o bar. Afinal, é bem plausível que a lei tenha o intuito de garantir silêncio e sossego para os habitantes de Viçosa após determinado horário.
Por outro lado, o "juiz" Baltasar que não dá razão a Shylock na peça "<a style="color: #ff0000;" href="https://pt.wikipedia.org/wiki/The_Merchant_of_Venice" target="_blank" rel="noopener noreferrer">O Mercador de Veneza</a>", obra eterna de William Shakespeare, certamente absolveria o Sr. Luiz Capelão. "Baita precedente literário!", talvez dissesse o controverso comentarista esportivo Neto.
No caso envolvendo o jogador Neymar, porém, a interpretatio in fraudem legis não é tão clara.
Se, por exemplo, o espírito da regra do “fair-play financeiro” for essencialmente o de evitar um déficit muito grande dos clubes de futebol, então não haveria violação: a contratação, tal como teria sido feita, não impacta os cofres do clube.
“Pedalada” comercial do PSG ou não, os fãs do esporte estão mesmo é ávidos pelas pedaladas e golaços do craque brasileiro dentro das quatro linhas. É exatamente isso que explica os valores e a exposição astronômicos envolvidos na sua transferência para o PSG. Já foi dito que o futebol é "a coisa mais importante dentre as menos importantes". Faz sentido.

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JOTA

A famigerada interpretatio in fraudem legis numa comparação ousada

A transferência de Neymar e o famoso Bar do Capelão

A famigerada interpretatio in fraudem legis numa comparação ousada