Claudia Werneck

Algumas conexões são automáticas no campo dos direitos humanos, outras não. Por isso, para abordar a <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fernando-aith/tragedia-dos-yanomamis-em-roraima-revela-abismo-entre-dever-estatal-e-realidade-03022023">tragédia yanomami</a>, trago a Convenção das Pessoas com Deficiência, assinada na ONU em 2007 e promulgada pelo Brasil em 2008, particularmente seu Artigo 11, sobre “Situações de risco e emergências humanitárias”.
Muito provavelmente crianças, adolescentes, jovens e pessoas adultas sobreviventes do povo yanomami se tornarão alguém com deficiência tanto pela ingestão contínua de mercúrio – e sabe-se lá mais o quê em termos de substâncias que atacam a saúde neurológica e física –, quanto pela desnutrição, doenças não tratadas, endemias como a da malária e as epidemias longas, como a Covid-19.
Tornar-se uma pessoa com deficiência não é algo desejável, mas a tragédia só se configura pelo contexto do acontecimento. É como se todos os esforços governamentais dos últimos quatro anos fossem meticulosamente planejados nesta direção.
<a href="https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/mercury-and-health">Conforme atesta a Organização Mundial da Saúde</a> (OMS), a exposição ao metilmercúrio, resultante do consumo de peixes e outros animais aquáticos pela mãe, pode afetar profundamente o cérebro em crescimento e o sistema nervoso de um feto. Portanto, o pensamento cognitivo, a memória, a atenção, a linguagem e as habilidades motoras finas e visuais espaciais podem ser afetadas em crianças que foram expostas ao metilmercúrio durante o período de gestação.
O Brasil está sob alerta. Somos uma nação totalmente imersa na situação prevista na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, conforme seu Artigo 11:
<blockquote class="jota-article__citation">“Em conformidade com suas obrigações decorrentes do direito internacional, inclusive do direito humanitário internacional e do direito internacional relativo aos direitos humanos, os Estados-Partes deverão tomar todas as medidas necessárias para assegurar a proteção e a segurança das pessoas com deficiência que se encontrarem em situações de risco, inclusive situações de conflito armado, emergências humanitárias e ocorrência de desastres naturais”.</blockquote>
A dizimação planejada e consumada de grande parte da população yanomami se configura simultaneamente como situação de conflito armado, emergência humanitária e ocorrência de desastre natural – causado por decisões políticas e econômicas não naturais.
Nada é apenas social ou ambiental. O conceito de inclusão, quando abordado de forma ampla, conota e expressa a íntima relação da espécie Homo sapiens com o planeta que a recebe e a mantém viva – ainda que com injustiça e desigualdade.
Políticas públicas só poderão amenizar o propósito destruidor de ataque e dizimação da população yanomami se criarem soluções alinhadas às necessidades específicas de quem se torna uma pessoa com deficiência. O Brasil está retomando as políticas inclusivas na área e a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência poderá contribuir muito.
A Convenção das Pessoas com Deficiência da ONU foi o primeiro tratado de direitos humanos a ser sancionado no Brasil, em 2008, com força de Constituição e deve ser considerada em qualquer decisão no Legislativo, Executivo e Judiciário do Brasil sobre a proteção e a segurança, no presente e no futuro, dos, das e des yanomami.

Força nacional do SUS em atendimento aos Yanomamis

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JOTA

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