Paulo Fernando Pinheiro Machado

<blockquote class="jota-article__quote">“Aprils have never meant much to me, autumns seem that season of beginning, spring.” 
― Truman Capote</blockquote>
Ao contrário da maioria dos mortais, Truman Capote não gostava do mês de abril. O autor de “Café da manhã na Tiffany´s”, que vivia no hemisfério norte, achava que a estação ideal para se começar era o outono. Nunca a primavera. Nós, no hemisfério sul, temos o privilégio de fazer as duas coisas: começar no outono e em abril. You can have your cake and eat it too. Privilégios tropicais.
Aproveitando desses privilégios, iniciaremos um diálogo semanal, neste espaço gentilmente cedido pelo JOTA, em textos que serão reunidos na <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/diariosdeumdiplomata">#Diariosdeumdiplomata</a>. Registrarei aqui minhas impressões sobre temas jurídico-financeiros internacionais, mas não sob a ótica do advogado profissional ou a do economista amador, mas sim a do diplomata perdido, que olha para as estrelas em busca de orientação. O olhar do diplomata para o mundo não é o olhar técnico, cirúrgico do jurista ou do economista, mas sim o olhar dinâmico do outro, que busca observar a partir da posição oposta, sempre no fluxo do tempo. “O passado não está morto, na verdade ele não é nem passado,” dizia Faulkner.
<a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Tributos_materias" rel="attachment wp-att-291213"><img class="size-medium wp-image-291213 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a>
E há, assim, um elemento atemporal, muito castigado atualmente, que une advogados, economistas e diplomatas desde tempos imemoriais: o protocolo. O protocolo é a regra, muitas vezes não escrita, tradicional, da forma pela qual um ato deve ser executado. É o procedimento dos advogados, o rigor lógico da análise econômica e a etiqueta da conduta diplomática. Nas sociedades da antiguidade, a idéia de protocolo era indistinta da de ritual religioso. Se o ritual não era seguido à risca, o sacrifício, por exemplo, não funcionava. Corria-se mesmo o risco de tê-lo rejeitado, atraindo-se a ira dos deuses.
No agronegócio, menina dos olhos da economia brasileira, não poderia ser diferente. Neste final de abril a colheita da soja já está praticamente finalizada e promete ser uma das mais rentáveis de muitos estados da federação. Os atores do mercado já estão negociando os contratos de compra e venda internacionais da commodity em pleno vapor e, esta estação, o respeito ao protocolo internacional é fundamental. Quem deve fazer a oferta primeiro, o comprador ou vendedor? A oferta é vinculante? Uma Irrevocable Corporate Purchase Order (ICPO) é mesmo irrevogável? Qual o momento de abrir os dados de qualidade do fornecedor para comprador? São todas questões atinentes ao protocolo internacional de negociação de commodities. Se os comerciantes não respeitarem à risca esse protocolo, correm o risco de ver o negócio cair, ou, o que é pior, levarem um calote. Os deuses não perdoam.
Porque estamos em abril e por razões de espaço, nos restringiremos a comentar apenas o começo das negociações internacionais de commodities: a oferta. O vendedor brasileiro deve ter sempre em mente que o protocolo nos mercados internacionais é aquele ditado pelos costumes e pela tradição do Direito inglês, legislação na qual, estima-se, cerca de 90% do comércio mundial de grãos seja denominado. Para a Lei da terra de Sua Majestade britânica, a primeira oferta não é vinculante. Na verdade, ela não é nem oferta.
<blockquote class="jota-article__eye">Tecnicamente, a primeira oferta, normalmente nos mercados de soja representada por uma Letter of Intent(LOI), é uma invitation to treat, isto é, um convite aberto a receber ofertas. Inverte-se a lógica no hemisfério norte: quem por primeiro oferta, oferta na verdade uma oportunidade de receber ofertas.</blockquote>
Sim, os deuses dão risadas da nossa cara. O leading case sobre a natureza das ofertas contratuais é o famigerado caso da Boots, uma conhecida loja de departamentos no Reino Unido. Nesse caso, a Corte de Apelações inglesa decidiu que a colocação de um produto na prateleira da loja com um preço não é suficiente para configurar uma oferta vinculante, mas sim apenas um convite a receber ofertas. Dessa forma, ao caixa é lícito pedir um valor mais alto no momento de pagamento ou mesmo recusar-se a vender pelo preço indicado na etiqueta. O mesmo vale para o comprador da soja. Protocolo.
Quem deve, assim, fazer a primeira oferta? Quem for o mais esperto, riem os deuses. Em qualquer negociação, ganha uma vantagem quem consegue, por primeiro, ancorar os parâmetros desse preço. Como se trata de uma commodity, a margem de variação desses parâmetros é naturalmente reduzida, mas, pelo volume da safra, qualquer pequena variação pode significar centenas de milhares de dólares na mesa. O rito deve ser seguido à risca.
E a mim, como não quero atrair a ira de ninguém, ainda mais dos deuses, só resta cumprir o meu protocolo, que é o de agradecer à equipe do JOTA, pelo espaço, e aos leitores pela paciência. Nos vemos novamente na próxima sexta-feira. Já em maio, mês das mães.
<div id="teste3-99b6e4ed7825b47581be" role="main"></div>
<script type="text/javascript" src="https://d335luupugsy2.cloudfront.net/js/rdstation-forms/stable/rdstation-forms.min.js"></script> 
<script type="text/javascript"> new RDStationForms('teste3-99b6e4ed7825b47581be', 'UA-53687336-1').createForm();</script> 
<script type="text/javascript">
setTimeout(function(){
 const btn = document.getElementById("rd-button-knf3ol7n")
 const check = document.getElementById("rd-checkbox_field-knhwxg2c")
 btn.disabled = true;
 btn.style.opacity = 0.7;
 check.addEventListener("click", function() {
 if (check.checked){
 btn.disabled = false;
 btn.style.opacity = 1;
 } else {
 btn.disabled = true;
 btn.style.opacity = 0.7;
 }
 });
}, 3000);
</script>

soja

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Notas sobre o respeito ao protocolo nos contratos de compra e venda internacionais de commodities

A soja, o rito e os deuses (ou dólares)

Notas sobre o respeito ao protocolo nos contratos de compra e venda internacionais de commodities