Sobrepreço em contratos
STJ recebe denúncia contra governador do Amazonas por compras ligadas à pandemia
Portaria
TJSP exige comprovante de vacinação para entrada em prédios do tribunal
Favorável a consumidora
STJ reverte cancelamento unilateral de plano por inadimplência de uma parcela
Direito Concorrencial
A figura do devedor contumaz como elemento de desequilíbrio concorrencial
Saúde
Como garantir o tratamento certo, na dose certa, para o paciente certo, na hora certa?
Não precisamos limitar o debate à manutenção ou derrubada do veto ao PL 6330/2019. Há alternativas. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, apesar de ter apoiado o veto, já se manifestou insatisfeito com o atual modelo e disposto a promover ajustes por meio de medida provisória. Esse instrumento, se trabalhado com transparência e integridade, pode […]
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