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Rubens Glezer

É preciso rediscutir o papel da <a href="https://www.jota.info/legislativo/ao-vivo-sabatina-de-cristiano-zanin-indicado-ao-stf-na-ccj-do-senado-21062023">sabatina no Senado para candidatos à vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal</a>. Na comunidade jurídica vigora um senso comum de que essas sabatinas são inúteis. No geral, não se trata de uma crítica ao procedimento em si, mas ao modo como as sabatinas têm sido conduzidas pelos senadores. Porém, tal como é posta, a crítica padece de uma certa ingenuidade. Mais do que um equívoco acadêmico, é uma ingenuidade que atrapalha a busca por soluções adequadas ao aperfeiçoamento desse processo.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/legislativo/ao-vivo-sabatina-de-cristiano-zanin-indicado-ao-stf-na-ccj-do-senado-21062023">AO VIVO – Sabatina de Cristiano Zanin, indicado ao STF, na CCJ do Senado</a>
Esse senso comum, essa “tese da inutilidade”, tem sentido. Ela parte da observação de que o Senado é um local de aprovação dos candidatos indicados pelo presidente da República. As únicas cinco reprovações ocorridas em 1894 foram anedóticas; exceções que comprovam a regra. Além disso, é uma tese fortalecida pela superficialidade dos relatórios produzidos pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e das arguições dos senadores, que na verdade, são muito mais discursos do que propriamente arguições.
<h3>O erro da tese da inutilidade</h3>
O problema com a tese da inutilidade está em supor que a atuação dos senadores só ocorre no espaço formal da sabatina. Esse argumento ignora toda possibilidade de interlocução que existe entre o presidente, partidos, senadores e candidatos, tanto antes da indicação presidencial, quanto entre a indicação e a sabatina.
Há uma espécie de cegueira da comunidade jurídica sobre essas relações, apesar de serem amplamente noticiadas pela mídia. O processo de André Mendonça foi especialmente esclarecedor a esse respeito. Em primeiro lugar, porque a escolha do nome foi objeto de ampla interlocução com parlamentares. A indicação de um candidato evangélico não foi um aceno apenas ao eleitorado do presidente, mas para a bancada evangélica, para quem havia sido prometida a indicação de um candidato “terrivelmente” religioso. Em segundo lugar, mesmo após a indicação, houve intensa negociação com o então presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a sabatina fosse agendada. A data só foi definida quatro meses após a indicação. Segundo noticiado, ela foi um elemento de negociação entre o Planalto e o setor antilavajatista do Senado.
Além disso, antes da sabatina propriamente dita, os candidatos dialogam diretamente com os senadores. Sobre esse ponto, foi icônica a <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/indicado-para-o-stf-moraes-passa-por-sabatina-informal-em-barco-de-senador.ghtml">reunião de Alexandre de Moraes com diversos senadores durante um jantar na “casa-barco”</a> do senador Wilder Morais. Houve outras sabatinas coletivas informais, como o <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/na-vespera-de-sua-sabatina-kassio-nunes-visita-gabinete-de-senadores/">almoço de Nunes Marques com parlamentares do Podemos</a> na véspera de sua sabatina.
Contudo, há também sabatinas informais individuais. Por exemplo, o <a href="https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/fachin-foi-ao-gabinete-de-todos-os-senadores-antes-de-sabatina/">ministro Edson Fachin visitou o gabinete de todos os senadores</a> antes de sua sabatina. O candidato da vez, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/quem-e-cristiano-zanin-o-indicado-de-lula-para-o-stf-01062023">Cristiano Zanin</a>, <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/06/zanin-conversa-com-mais-de-20-senadores-em-um-so-dia-por-apoio-ao-stf-e-evita-falar-de-moro.shtml">visitou mais de 20 senadores</a> ao longo de um dia, além de buscar uma <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/06/14/zanin-evangelicos-apoio-vaga-stf.htm">interlocução específica com a bancada evangélica</a>, em outra ocasião.
Esses casos servem para refutar a tese da inutilidade, porque demonstram o erro de supor que eventual controle político somente existiria no espaço institucional e oficial da sabatina do Senado. Eles indicam que há uma série de relações de negociação e persuasão que ocorrem antes desse evento. Na sabatina, a votação é jogo jogado.
O evento da sabatina oficial, portanto, é um evento de natureza eleitoral. É por esse motivo que a interlocução nesse espaço é tão superficial e repetitiva. Como a negociação política já foi realizada (e o resultado da votação está dado), o objetivo ali não é a interlocução, mas garantir aos senadores trechos de falas para repercutirem junto ao seu eleitorado. Quando a sabatina acontece, o processo de controle político já ocorreu, fora dos holofotes.
<h3>A alternativa da tese da opacidade</h3>
O problema com a sabatina, portanto, não é sua inutilidade, mas sua deturpação. A sabatina só pode ter se convertido em evento eleitoral porque o controle político ocorre fora dos espaços institucionais transparentes. O processo de controle político é opaco; invisível aos olhos do público. Não é possível saber ao certo o que se fala nos gabinetes, almoços e jantares envolvendo os atores políticos relevantes.
Nesse sentido, sabemos o que esperar da <a href="https://www.jota.info/legislativo/ao-vivo-sabatina-de-cristiano-zanin-indicado-ao-stf-na-ccj-do-senado-21062023">sabatina de Cristiano Zanin</a>. Será um evento cheio de falas retóricas, polêmicas e prolixas por parte dos senadores, que visam emplacar vídeos seus para circularem nas mídias sociais. O candidato, muito provavelmente, responderá com evasivas, incapazes de esclarecer de fato sua concepção sobre temas polêmicos ou seu raciocínio sobre questões juridicamente e politicamente difíceis. O resultado será frustrante para aqueles que esperam da sabatina um evento republicano.
Quando isso ocorrer, o que a equivocada tese da inutilidade terá para nos sugerir? Que devemos escolher melhor os senadores? Sentar e chorar pela má qualidade das nossas instituições e agentes políticos? Dado o seu diagnóstico equivocado, seu potencial de orientação é severamente limitado.
Por outro lado, a tese da opacidade nos dá uma direção mais profícua. Ela nos encoraja a criar um sistema de controle e de incentivos para que o controle político se dê em espaços oficiais e transparentes, seja na sabatina ou em outro momento. Para resolver o problema da superficialidade da sabatina é preciso institucionalizar a negociação entre os atores. Para que isso ocorra, precisamos, antes de mais nada, aceitar a tese da opacidade.

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JOTA

Considerações sobre o processo de nomeação de ministros do STF

A sabatina de Zanin já ocorreu

Considerações sobre o processo de nomeação de ministros do STF; sabatina de Zanin acontece nesta quarta (21) no Senado