André Godoy

Luísa Canziani

<p>No início do século XIX, trabalhadores da indústria têxtil britânica protagonizaram um dos primeiros embates entre homem e máquina. Conhecidos como ludistas, esses operários destruíam teares mecânicos em protesto contra a substituição de sua força de trabalho por tecnologias que prometiam produtividade, mas ameaçavam empregos e saberes tradicionais. A mecanização, apesar da resistência, se consolidou como um divisor de águas na Revolução Industrial. O mundo mudou — e não voltou atrás.</p>
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<p>Hoje, vivemos um momento semelhante. A <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/inteligencia-artificial">Inteligência Artificial</a>, com sua capacidade de aprender, decidir e criar, está redesenhando os contornos do trabalho humano. De diagnósticos médicos a decisões jurídicas, passando por produção de conteúdo e gestão de dados, a IA já ocupa espaços antes reservados exclusivamente à cognição humana. E, como aconteceu com os teares, não há como frear esse avanço. A irreversibilidade da IA é um fato — e ignorá-lo é perder tempo.</p>
<p>O problema é que estamos tomando decisões cruciais às cegas. A velocidade com que a IA se desenvolve supera nossa capacidade de compreendê-la e regulá-la. Governos, empresas e cidadãos enfrentam dilemas éticos e sociais sem precedentes, muitas vezes sem saber ao certo o que está em jogo. Quem responde por um erro cometido por um algoritmo? Como garantir que decisões automatizadas sejam justas e transparentes? Estamos construindo regras enquanto o jogo já começou — e isso exige coragem e lucidez.</p>
<p>É nesse contexto que se impõe a necessidade de uma regulamentação inteligente. Não se trata de restringir ou sufocar a inovação, mas de estabelecer princípios claros que orientem seu uso. Uma regulação principiológica — baseada em valores como transparência, responsabilidade e equidade — é mais eficaz do que normas rígidas que envelhecem antes mesmo de serem aplicadas. Caso contrário, corremos o risco de criar legislações que não dialogam com a realidade e se tornam letra morta.</p>
<p>O financiamento a projetos de IA também cresce verticalmente. Somente a <a href="https://www.jota.info/executivo/o-que-preve-o-plano-nova-industria-brasil-do-governo-federal">Finep</a>, agência de inovação governamental, disponibilizou mais de R$ 2 bilhões nos últimos dois anos para o segmento. Outras instituições financeiras do Sistema Nacional de Fomento, como o BNDES, e agências de fomento estaduais têm diversos recursos direcionados à Inteligência Artificial das mais diversos soluções.</p>
<p>Desde 2020 o Congresso Nacional deu início ao movimento de regulação de tecnologias de IA no Brasil. Entretanto, a discussão ganhou protagonismo na agenda nacional no ano passado, quando o Senado Federal aprovou o <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157233">PL 2.338</a> de 2023. Neste ano o texto passou a tramitar na Câmara dos Deputados, e foi criada uma Comissão Especial sobre Inteligência Artificial. A Comissão realizou 12 audiências públicas, com o número de 87 convidados - representantes da sociedade, da academia e do governo. Ainda este ano, o plano de trabalho da comissão prevê a realização de seminários regionais e um seminário internacional. Tudo isso para que tenhamos bases sólidas no processo de transição que envolvem tantas ferramentas inovadoras.</p>
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none"><span style="font-weight: 400;">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</span></a></h3>
<p>A história dos ludistas nos ensina que resistir à tecnologia é inútil, mas ignorar seus impactos é perigoso. A IA não é uma ameaça — é uma oportunidade. Mas, como toda oportunidade, exige preparo, reflexão e, acima de tudo, responsabilidade.</p>


tecnologia regulamentacao

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