João Luis Ribeiro de Almeida

Nos últimos dois anos, diversas medidas foram tomadas para incentivar novos investimentos no setor de petróleo e gás. Houve ajustes para a flexibilização do conteúdo local, foi formalizada a prorrogação do REPETRO e principalmente houve a retomadas dos leilões.
Estas medidas juntamente com o aumento do preço do barril ajudaram a atração de grande investimento para os projetos de águas profundas. Este mesmo cenário também é muito favorável para a retomada do setor de exploração e produção em áreas terrestres. O setor terrestre acabou sendo deixado de lado pela necessidade de se focar em projetos mais complexos e com números muito mais relevantes. Porém, há um grande potencial que não pode ser desperdiçado.
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Algumas medidas estão sendo tomadas e já se nota um maior interesse de investidores pelo setor. O programa de desinvestimento da Petrobras deverá ser o principal vetor para a atração de novos investidores. Conforme fatos relevantes publicados, a Petrobras está realizando um processo de venda de diversos clusters de campos terrestres. O fechamento destas operações será um marco para a indústria terrestre no Brasil.
A ANP está bastante engajada nesse processo de fomento ao setor onhsore e está tomando diversas medidas para atração de investimentos e a retomada das atividades. Dentre estas medidas, foi anunciando recentemente que a ANP irá oficiar a Petrobras para que apresente a solicitação de prorrogação dos contratos dos campos terrestres juntamente com seus planos de desenvolvimento. O objetivo é que estes campos tenham investimentos para aumentar a produção e caso não seja de interesse da Petrobras ou tenha aprovação da ANP, os campos deverão ser devolvidos ou alienados para terceiros.
Outro fato relevante para o setor, foi a criação pela ANP das licitações de ofertas permanentes. Este inovador procedimento licitatório criará uma base de blocos e áreas de acumulações marginais que poderão ser ofertadas a qualquer momento se houver interessados. Embora a oferta permanente também englobe bacias marítimas, há uma oferta muito grande de áreas terrestres e uma expectativa de arrematações de áreas neste setor. Com a possibilidade dos primeiros leilões ocorrerem a partir de novembro, a indústria está acompanhando para ver quais serão os resultados. Hoje já há um número de empresas inscritas para participar de leilões da oferta permanente.
A oferta permanente funcionará como uma espécie de “prateleira” de ativos em que os interessados poderão estudar e, caso tenham interesse, solicitar a realização de um leilão mediante a apresentação da garantia de oferta nos termos do edital. O leilão estaria aberto para outros participantes.
Por fim, a ANP recentemente publicou a Resolução 749 regulamentando a redução de royalties sobre a produção incremental em campos maduros. Esta medida, que era um importante pleito da indústria, tem por objetivo viabilizar novos investimentos para aumentar a produção que estariam represados em função dos custos dos royalties. A solicitação para a redução dos royalties somente poderá ser feita para os campos maduros, definidos pela resolução como aqueles que possuem ao menos vinte e cinco anos de produção efetiva ou cuja produção já realizada corresponda a pelo menos setenta por cento do volume previsto a ser produzido, considerando as reservas provadas. Os royalties da produção incremental poderão ser reduzidos para 7,5% e/ou 5% dependendo de certos critérios.
Com todas estas medidas e com o cenário favorável para indústria, espera-se uma retomada para setor de exploração e produção de petróleo em áreas terrestres. Muitos prestadores de serviços estão estudando o mercado para entrar na produção, assim como produtores independentes internacionais de países como o Canadá e Estados Unidos que possuem muita experiência no setor. Também há uma movimentação de fundos brasileiros e internacionais que estão antecipando esta possível reabertura do setor.
Os números do setor onshore jamais serão comparáveis aos números do setor offshore e especialmente do pré-sal, mas este é um setor cuja retomada trará diversos benefícios ao país, especialmente em regiões com carências socioeconômicas. Ficamos na torcida para que estas medidas surtam efeito e que possamos acompanhar em um futuro próximo a retomada do setor, com novos investimentos, expansão de produtores locais, fomento à cadeia de fornecimento, geração de empregos e aumento da arrecadação pelos entes federados.

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JOTA

Algumas medidas estão sendo tomadas e já se nota um maior interesse de investidores

A retomada do setor de exploração de campos terrestres no Brasil

Algumas medidas estão sendo tomadas e já se nota um maior interesse de investidores