Não há dúvidas. Ainda que Elon Musk não venha, de fato, a descumprir decisões judiciais e o Supremo Tribunal Federal não precise suspender o funcionamento do X no Brasil, a queda de braços entre o magnata e o ministro Alexandre de Moraes já serviu para alguma coisa: resgatou a polêmica discussão em torno da constitucionalidade […]
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A retomada do julgamento da ADPF 403 e o ‘fator Elon Musk’
STF deve retomar análise de ação sobre constitucionalidade de ordens judiciais de bloqueios de aplicativos
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