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Renato Opice Blum

Adriano Boschi Melo

As fraudes digitais têm aumentado e se diversificado ano após ano. Os criminosos, chamados de engenheiros sociais, estão cada vez mais criativos, destemidos e perspicazes. Com isso, surge a necessidade de tanto empresas quanto pessoas físicas estarem preparadas, atentas e cautelosas, o que, necessariamente, demanda investimentos, sejam eles monetários ou instrutivos e educativos.
Uma pesquisa recente realizada pela FICO mostrou que a <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://cryptoid.com.br/mercado-financeiro/brasileiros-declaram-que-os-bancos-deveriam-investir-mais-em-sistemas-antifraude-para-proteger-clientes-de-golpes-via-pix/">maioria dos brasileiros entende</a> que os bancos deveriam investir mais em segurança antifraude para proteger seus clientes de golpes, como transações via Pix feitas em aplicativos.
Ocorre que, de acordo com a <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://febrabantech.febraban.org.br/temas/seguranca/com-r-2-5-bi-para-ciberseguranca-em-2020-bancos-reforcam-acoes-de-conscientizacao-digital">Febraban</a>, desde 2016, os investimentos feitos pelos bancos em segurança cibernética aumentaram 80%. Ainda, cerca de 10% dos investimentos das instituições têm sido destinados a novas tecnologias de segurança.
Portanto, já que não estamos diante de ausência de investimento, qual seria o maior problema para o aumento dos casos de crimes digitais no setor? Essa é uma resposta difícil, mas, considerando que as tecnologias em segurança têm avançado a passos largos e os investimentos têm se intensificado ano a ano, talvez a questão aqui esteja muito mais relacionada à falta de instrução e educação dos usuários do que, propriamente, à falta de segurança nas operações bancárias.
Nesse aspecto, tanto os bancos quanto o próprio Bacen e a Febraban passaram a atuar fortemente, de forma proativa e constante, promovendo campanhas de conscientização em seus sites e outros canais de comunicação, como redes sociais, rádio e televisão.
A súmula 419 de 2012, do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>, define que “as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”. Contudo, de acordo com um <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.techtudo.com.br/noticias/2019/07/phishing-conheca-o-golpe-que-causa-90percent-dos-roubos-na-internet.ghtml">levantamento da Cyxtera</a>, 90% das fraudes digitais ocorreram por negligência da própria vítima.
Nesse cenário, a responsabilidade prevista na súmula 479 não pode ser considerada de forma irrestrita, devendo ser relativizada, principalmente quando se verificar a culpa exclusiva da vítima ou de terceiros, conforme o inciso II, do §3º, do artigo 14, do <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm">Código de Defesa do Consumidor</a>.
É dever de qualquer usuário bancário guardar sigilo de suas informações e se proteger da forma mais eficaz possível para evitar a ocorrência de golpes em geral, sobretudo os digitais.
A Febraban recomenda a adoção de <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://antifraudes.febraban.org.br/?utm_source=google&amp;utm_medium=cpc&amp;utm_campaign=id_google-search_fraudes_consideracao_trafego_aberto_campanha-sazonal_br_all_fraudes_2023&amp;utm_content=fraudes&amp;utm_term=fraudes&amp;gclid=EAIaIQobChMIs7-2__SvggMVBVRIAB3_LATeEAMYASAAEgLx__D_BwE">algumas práticas</a> para ajudar na prevenção de  golpes digitais, entre as quais se destacam o cuidado com senhas e com uso do cartão de banco, a necessidade de ativação da autenticação de duplo fator nos aplicativos, maior atenção com ligações e mensagens recebidas, além de se tomar maior cuidado com links, compras on-line e compartilhamento de redes sociais.
Ao agir de forma diversa, ou seja, com negligência e sem a devida cautela, o usuário agrava o risco de ocorrência de fraudes, trazendo muitas vezes para si o ônus e a responsabilidade dessa ação ou omissão. Em todo caso concreto é necessário haver uma análise dos fatos para, então, determinar a responsabilidade pelo dano.
A conclusão, portanto, é que as instituições financeiras não podem ser responsabilizadas por quaisquer tipos de fraudes simplesmente pelo fato de serem o polo mais forte de uma eventual relação, pois, se assim o fosse, seria o mesmo que validar todo e qualquer descuido de seus clientes, fechando os olhos para o dever de cautela individual.

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JOTA

Instituições financeiras não podem ser responsabilizadas apenas por serem o polo mais forte

A responsabilização por fraudes digitais bancárias

Instituições financeiras não podem ser responsabilizadas por quaisquer tipos de fraudes apenas por serem o polo mais forte