Regulação e Novas Tecnologias
Interferência na PF
SCOTUS
Um adeus a Roe: 49 anos depois, a superação do precedente do aborto
Risco Político
Bolsonaro enfrenta semana crítica, mas respira aliviado após novas pesquisas
Direito Tributário
Quantas ADIs serão necessárias para que a Fazenda cumpra as decisões do STF?
Não é de hoje que ressaltamos a necessidade de que se observem os prejuízos advindos da negativa da Administração Pública em cumprir as teses firmadas em sede de repercussão geral[1] sob o argumento de que elas apenas vinculam o próprio Judiciário, não atingindo o Poder Executivo, ao contrário das súmulas vinculantes e do dispositivo decisório […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
